28/07/2011 - A preocupação com o aumento na demanda do Judiciário na Região Metropolitana do estado, em conseqüência da criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi o principal assunto discutido na reunião zonal em Rio Bonito. O encontro foi realizado no dia 1º de julho, com a presença de representantes das subseções de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo. Segundo o presidente 35ª Subseção, Jocivaldo Lopes, o município de Itaboraí, onde o Comperj está sendo construído, deve ter 700 novas indústrias instaladas nos próximos cinco anos. Com o aumento da oferta de empregos, a expectativa é que, em dez anos, a população chegue a um milhão de habitantes. “Se a população aumenta, também aumenta a quantidade de ações na Justiça. O Comperj ainda está em fase de construção e a distribuição de processos na Vara Trabalhista já aumentou significativamente", disse ele. Para tentar evitar o acúmulo de processos, Jocivaldo acredita que é preciso investir no Judiciário local. “Além melhorias nas áreas de saúde, segurança pública e saneamento básico é fundamental dispensarmos essa atenção à Justiça. O município já cumpre as exigências para receber novas varas. Mas, no momento, considero que com mais uma e a nomeação de juízes substitutos conseguiremos atender à demanda”, completou. Ainda segundo Jocivaldo, outra alternativa para melhorar a prestação jurisdicional seria fazer com que a nova Vara Trabalhista de Itaboraí atendesse também os advogados de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Anfitrião da reunião zonal, o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, elogiou a ideia: “Há um projeto de transferência da competência dessas comarcas para a Vara Trabalhista de Araruama. Caso isso se confirme, além de percorrer uma distância maior, os colegas ainda terão a despesa do pedágio da estrada na ida e na volta. Com certeza, a medida dificultará o acesso à Justiça”. Presente ao evento, o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, ponderou a necessidade de se fazer um mapeamento sobre as competências das varas trabalhistas em todo o estado. "Há muitos casos de localização de competências absurdas, quando há opções em cidades mais próximas", criticou. Para ele, a implantação de postos avançados solucionaria alguns desses problemas. "É uma alternativa para amenizar a carência de varas e juízes", acrescentou. Judiciário sobrecarregado Em São Gonçalo, a situação na varas do trabalho também preocupa. Na reunião, o presidente da subseção local, José Luiz Muniz, pediu o apoio da Seccional para solicitar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a atuação de Grupo de Apoio Correcional (Graco), que vem corrigindo problemas em diversas varas trabalhistas no estado. “A ideia é que o grupo restabeleça o andamento das atividades na Vara”, disse o presidente. Também estiveram presentes na reunião os presidentes das subseções da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda, e da Leopoldina, Frederico Mendes.