19/04/2011 - 16:06

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Corregedoria do TJ promove evento sobre a erradicação do sub-registro

Corregedoria do TJ promove evento sobre a erradicação do sub-registro

Da assessoria da Corregedoria Geral da Justiça

19/04/2011 - A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do estado Rio de Janeiro, através da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral, promoverá, no próximo dia 29, a partir das 14h, uma tarde de discussões e palestras sobre  “Diretrizes para a Erradicação do Sub-registro Civil no Estado do Rio de Janeiro”.

Serão debatidas a padronização do procedimento relativo às ações de registros tardios, prevista no Provimento CGJ nº 19/2011, bem como as questões relativas às ações que envolvam desde a captação social de casos de sub-registro nas Comarcas do Estado até o apoio direto ao processamento dos feitos judiciais, coordenado pela Secretaria da Comissão.
 
O evento, que tem como público alvo os Magistrados das Varas de Família, Varas de Infância e Juventude e Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, acontecerá no auditório José Navega Cretton, 7º andar, lam. I, no Palácio da Justiça e será transmitido por videoconferência para os Núcleos Regionais.

A programação contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Antonio José Azevedo Pinto e terá como palestrantes a Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, integrante da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais e a Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

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