09/01/2013 - 15:56 | última atualização em 11/01/2013 - 11:22

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Correção da anuidade se deu de acordo com índices do IGP-M

redação da Tribuna do Advogado

Comente esta nota no Facebook  |  Arte: Flávia Marques
Começaram a ser enviados nesta quinta-feira, dia 10, os emails com o boleto para pagamento da anuidade de 2013. O valor foi reajustado devido ao aumento do custo dos serviços oferecidos aos advogados e à necessidade de reserva para o pagamento de dívidas tributárias de R$ 331,9 milhões deixadas por gestões anteriores a 2007.
 
A correção se deu de acordo com os números do IGP-M. Entre 2006 e 2012, o índice da inflação foi de 52,3%. A anuidade, por sua vez, foi reajustada em 52,8%. Essa pequena diferença de 0,5 pontos percentuais ocorreu pela necessidade de provisionamento para quitação desses débitos herdados de antigas administrações. As duas citações de execução fiscal de dívida ativa da Caarj referem-se a Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e não pagamento de PIS, Pasep e Cofins, mais multas.
 
Nenhum gestor gosta de assumir seu mandato aumentando valores, mas essa é uma responsabilidade fiscal da qual não iremos fugir
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ
 
"Nenhum gestor gosta de assumir seu mandato aumentando valores, mas essa é uma responsabilidade fiscal da qual não iremos fugir", declara o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, lembrando que nos últimos seis anos a OAB/RJ e a Caarj passaram a oferecer muitos serviços buscando fazer a anuidade retornar aos colegas sob a forma de benefícios. "Serviços como o Recorte digital, o plano odontológico e os projetos Nascer e Aprender foram implantados nesse período. São serviços gratuitos para os advogados, mas que oneram a OAB/RJ e são reajustados ano após ano”, explica Felipe.
 
A anuidade pode ser paga por boleto bancário ou por cartão de crédito, à vista ou parcelada em até 12 vezes. Para pagamento parcelado no cartão, há desconto de 3% em relação ao valor dividido no boleto. Em caso de pagamento à vista, os valores são de R$ 795 para aqueles que se inscreveram até 2008, R$ 675,75 para advogados inscritos entre 2009 e 2013 e R$ 437,25 para estagiários.
 
Segundo o presidente da Seccional, o objetivo é manter a anuidade dos próximos anos em patamares baixos.  "Vamos administrar com todo o rigor os recursos da Seccional, se preciso cortando na própria carne, para reduzir os gastos administrativos", afirma ele.
 
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