Planejado para ser divido em três áreas de atuação, o núcleo de honorários da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ vem, antes mesmo de seu lançamento, despertando o interesse dos advogados. Apesar das particularidades de suas atribuições, os coordenadores do grupo, Leonardo Rzezinski, Carlos Eduardo Martins e Juliette Stohl, têm em comum a mesma expectativa: valorizar a classe corrigindo as distorções de honorários. O grupo será lançado nesta segunda-feira, durante o seminário Honorários dignos, advogado valorizado, que será no salão nobre da Seccional, às 10h30. Mais sobre o evento Quando o advogado do contribuinte sai vencedor, é comum que os valores sejam irrisórios e desproporcionais ao montante da causa Leonardo Rzezinski Coordenador da área tributária do grupo Para Rzezinski, responsável pela área tributária, o tema é dos mais significativos para a classe. Ele considera fundamental a divulgação das ações em defesa dos profissionais. "É preciso amplificar a matéria. Temos que sensibilizar os colegas a fim de que se sintam amparados e percebam que a OAB/RJ está mobilizada", afirmou. Em relação às demandas específicas de sua área, Rzezinski frisou que as conversas ainda estão no início, mas destacou o aviltamento dos honorários daqueles que atuam contra a Fazenda Pública como um possível foco de atuação. "Quando o advogado do contribuinte sai vencedor, é comum que os valores sejam irrisórios e desproporcionais ao montante da causa", adiantou. Escárnio. Essa é, segundo Carlos Eduardo, uma boa definição para o frequente aviltamento da remuneração dos advogados. "É lamentável que seja necessária uma intervenção institucional em tema regulado por lei federal", ressaltou. Responsável pelas questões cíveis do novo núcleo, ele cita a fixação dos honorários no patamar mais baixo permitido como um dos problemas enfrentados com mais frequência. "A legislação determina que os valores devem ser fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o montante econômico da questão, o que é ignorado diversas vezes. Isso desvaloriza completamente a profissão", constatou. O projeto de lei que trata da fixação de honorários na Justiça do Trabalho e contou com a contribuição da OAB/RJ, está em tramitação na Câmara. Até a definição do assunto, a área trabalhista do núcleo terá, segundo Juliette, um perfil próprio de atuação. "Vamos trabalhar de forma conjunta, tratando das distorções cotidianas e perseguindo sempre a dignidade profissional", explicou, antes de comentar a indefinição que, muitas vezes, faz parte da rotina dos colegas. "Não é raro encontrar advogados que trabalham incansavelmente em causas que duram 10 ou 15 anos e, ao final do processo, recebem quantias irrisórias", finalizou.