31/01/2013 - 17:16 | última atualização em 04/02/2013 - 20:00

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Construção de fóruns está interrompida desde junho

redação da Tribuninha

Iniciadas em outubro de 2010, as obras dos novos fóruns de Arraial do Cabo e de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foram interrompidas em junho do ano passado, após a rescisão do contrato com a construtora Kremer Engenharia, e continuam paralisadas. O prazo previsto para a entrega dos prédios era de 180 dias, isto é, abril de 2011, mas até agora a construção deles não terminou. 
 
Prazo previsto para entrega dos prédios era abril de 2011
De acordo com o engenheiro Luiz Cláudio Regaço, diretor do Departamento Geral de Engenharia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a licitação para a escolha de uma nova empresa está em andamento. Porém, ainda não há previsão para a retomada das atividades. 
 
A demora na construção foi denunciada à OAB/RJ por um advogado. Após uma mensagem ter sido deixada por ele em uma das redes sociais da Seccional, a equipe de reportagem da Tribuna do Advogado Regional foi até o local onde estavam sendo erguidos os fóruns.
 
Em visita aos canteiros de obras no dia 29 de janeiro, a reportagem da Tribuna do Advogado Regional constatou que a demora na continuação do trabalho acabou criando outros problemas. Apesar dos tapumes que isolam as áreas das construções, os dois fóruns estão em completo abandono. São visíveis as marcas de infiltrações nos prédios e o mato tomou conta dos pátios, onde também há muitos buracos e material desperdiçado.
 
Na visão do presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, é obrigação do TJ dar andamento às construções. "Um processo de licitação não pode demorar tanto tempo. Enquanto aguardamos o reinício do trabalho, uma série de problemas surge nos canteiros de obras", salientou.  

Advogado denunciou demora na construção pelas redes sociais da Seccional
Alojados atualmente em duas casas sem estrutura, os fóruns de Iguaba Grande e Arraial do Cabo não atendem mais à demanda. "A necessidade de prédios mais preparados foi constatada, por isso as obras começaram. Problemas no decorrer da construção não podem atrasar tanto o acesso da população a uma melhor prestação jurisdicional", criticou Pereira.
 
Em Arraial do Cabo, além de mais estrutura, a localização do novo Fórum vai ser útil para os colegas. O fórum atual funciona na entrada da cidade, distante cerca de 3km do que está sendo erguido. Já o novo prédio fica no centro da cidade, próximo a diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura e a Câmara Municipal. "Uma proximidade necessária para otimizar o acesso da população e dos advogados", afirmou o presidente da OAB/Cabo Frio, que engloba o município de Arraial do Cabo, Eisenhower Dias Mariano.
 
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