01/02/2013 - 09:39

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Constitucionalista do Rio é o novo secretário-geral da OAB Nacional

redação da Tribuna do Advogado

Após uma ausência de quinze anos, a OAB do Rio de Janeiro passará a compor, a partir de hoje, dia 1º, a diretoria do Conselho Federal da entidade com a escolha do constitucionalista Cláudio Pereira de Souza Neto para o cargo de secretário-geral na gestão do novo presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.  
 
Advogado militante inscrito na OAB/RJ desde 1998, Cláudio de Souza Neto foi eleito, pela terceira vez consecutiva, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro. Na entidade maior da advocacia, onde está desde 2007, foi membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, da Comissão Nacional de Educação Jurídica e Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (Cneco).
 
Cláudio Pereira é professor de direito constitucional na UFF, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC e doutor em Direito Publico pela Uerj
Como presidente da Cneco, colaborou intensamente com o Conselho Federal no ajuizamento de inúmeras Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). Uma das mais importantes foi a  Adin onde o Conselho Federal impugnou o financiamento de campanhas por empresas privadas, originada de proposta de que foi co-autor. Claudio Souza Neto representou o Conselho Federal da OAB na Comissão de supervisão do MEC, que marcou importante guinada das autoridades federais no sentido da adoção de maior rigor na avaliação dos cursos jurídicos, atendendo aos reclamos da OAB.
 
É professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio) e doutor em Direito Publico (Uerj), escreveu vários livros e artigos sobre temas de direito constitucional.
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