23/05/2016 - 17:21

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Conselho Federal reafirma importância de colegas atualizarem cadastro

Conselho Federal

O Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com as seccionais, estuda propostas para manter atualizado o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), banco que reúne informações sobre todos os profissionais do país. A Ordem ressalta aos afiliados que mantenham sempre em dia seus dados.
 
Por determinação do Conselho Pleno da Ordem, reunido no último dia 17, foi criada comissão especial para analisar propostas que visem à atualização dos dados do Cadastro Nacional dos Advogados. O grupo será presidido pelo secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, e contará com a participação do coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Homero Mafra (ES), e conselheiros federais.
 
Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o Cadastro Nacional de Advogados é uma ferramenta essencial dentro do Sistema OAB, pois reúne informações sobre todos os profissionais, auxiliando, inclusive, na elaboração de políticas para a classe. “Fazemos um apelo aos colegas para que atualizem seus cadastros, trazendo mais segurança e confiabilidade para todos os envolvidos: a OAB e os cidadãos, que terão mais confiança para pleitear seus direitos com profissionais que exercem reconhecido múnus público”, afirmou.
 
O relator da matéria, conselheiro federal Marcus Felipe Botelho Pereira (ES), explicou que o Colégio de Presidentes realizou consulta sobre a possibilidade de alteração do Cadastro por ofício. A preocupação dos Estados é não conseguir contatar advogados que estão com cadastro desatualizado, principalmente o endereço. As Seccionais são as responsáveis por alimentar e atualizar o CNA, cabendo ao Conselho Federal reunir e disponibilizar as informações em um banco único.
 
Entre as ideias apresentadas está a realização de uma grande campanha de conscientização dentro da classe sobre a importância de se manter o cadastro atualizado. Também foi aventada a possibilidade de condicionar o uso de serviços da OAB, como Sala do Advogado e cursos nas Escolas Superiores de Advocacia, à atualização cadastral.
 
Diversos conselheiros federais se manifestaram sobre o assunto, principalmente para ressaltar a importância de os advogados manterem atualizados seus cadastros, assim como questões de privacidade sobre o caráter público de algumas informações e se os profissionais poderiam alterar campos, como por exemplo endereço para notificação.
 
Esta e outras questões serão analisadas pela Comissão e, futuramente, votadas pelo Pleno.O Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com as Seccionais, estuda propostas para manter atualizado o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), banco que reúne informações sobre todos os profissionais do país. A Ordem ressalta aos afiliados que mantenham sempre em dia seus dados.
 
Por determinação do Conselho Pleno da Ordem, reunido nesta terça-feira (17), foi criada comissão especial para analisar propostas que visem à atualização dos dados do Cadastro Nacional dos Advogados. O grupo será presidido pelo secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, e contará com a participação do coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Homero Mafra (ES), e conselheiros federais.
 
Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o Cadastro Nacional de Advogados é uma ferramenta essencial dentro do Sistema OAB, pois reúne informações sobre todos os profissionais, auxiliando, inclusive, na elaboração de políticas para a classe. “Fazemos um apelo aos colegas para que atualizem seus cadastros, trazendo mais segurança e confiabilidade para todos os envolvidos: a OAB e os cidadãos, que terão mais confiança para pleitear seus direitos com profissionais que exercem reconhecido múnus público”, afirmou.
 
O relator da matéria, conselheiro federal Marcus Felipe Botelho Pereira (ES), explicou que o Colégio de Presidentes realizou consulta sobre a possibilidade de alteração do Cadastro por ofício. A preocupação dos Estados é não conseguir contatar advogados que estão com cadastro desatualizado, principalmente o endereço. As Seccionais são as responsáveis por alimentar e atualizar o CNA, cabendo ao Conselho Federal reunir e disponibilizar as informações em um banco único.
 
Entre as ideias apresentadas está a realização de uma grande campanha de conscientização dentro da classe sobre a importância de se manter o cadastro atualizado. Também foi aventada a possibilidade de condicionar o uso de serviços da OAB, como Sala do Advogado e cursos nas Escolas Superiores de Advocacia, à atualização cadastral.
 
Diversos conselheiros federais se manifestaram sobre o assunto, principalmente para ressaltar a importância de os advogados manterem atualizados seus cadastros, assim como questões de privacidade sobre o caráter público de algumas informações e se os profissionais poderiam alterar campos, como por exemplo endereço para notificação.
 
Esta e outras questões serão analisadas pela Comissão e, futuramente, votadas pelo Pleno.
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