04/10/2010 - 16:06

COMPARTILHE

Conselho Federal questiona alteração na composição do CNJ

Conselho Federal questiona alteração na composição do CNJ


Do site do Conselho Federal

04/10/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, estará reunido nesta segunda-feira, dia 4, às 17h, com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar da proposta apresentada ao governo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso. A sugestão do magistrado é de alterar a composição do CNJ com uma cadeira para o Superior Tribunal Militar e outra para o Tribunal Superior Eleitoral.

Para o presidente da OAB, a medida acentua o corporativismo da magistratura, pois representa uma tentativa de ampliar a representação da magistratura no CNJ, que passaria a contar com onze representantes contra seis da sociedade civil, aí incluídos a OAB, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e Ministério Público.

Abrir WhatsApp