11/03/2013 - 18:09 | última atualização em 12/03/2013 - 11:49

COMPARTILHE

Conflito por terreno ocupado preocupa OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

Após longa reunião com o departamento jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), na tarde desta segunda-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, se mostrou preocupado com o impasse em relação à desocupação de um terreno no bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu. Há pouco mais de 20 dias, cerca de 1.500 pessoas, entre crianças e idosos, ocupam o local, onde estão sendo feitas obras para o programa Minha Casa, Minha Vida.
 
O Estado não pode tratar uma questão social como um caso de polícia, não queremos outro Pinheirinho.
Marcelo Chalréo
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
"Tentamos negociar desde o início desta segunda, mas a superintendência da Caixa está irredutível. Pedimos seis dias de prazo para que fosse feito o cadastramento das mais de 800 famílias antes da saída, mas eles não aceitaram. Nesta terça, o Batalhão de Choque irá até o local para cumprir a reintegração de posse. Infelizmente, se anuncia uma tragédia", afirmou Chalréo, anunciando que um representante da Seccional estará presente no terreno terça.
 
O presidente da CDHAJ já havia participado, sábado, dia 9, de uma reunião no local, denominado pelas famílias de Ocupação Oscar Niemeyer. A Caixa Econômica Federal (CEF) obteve, quinta-feira, uma liminar de reintegração de posse.
 
"São mais de 1.500 pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, que estão ameaçadas de expulsão. Muitas já fizeram o cadastro social, algumas moravam em áreas de risco. A Ordem não pode tomar partido, pois existem outras centenas de pessoas esperando a conclusão das obras, que já estão adiantadas, para receber suas casas, mas precisamos negociar uma solução boa para todos", explicou Chalréo. Ele acrescenta que é preciso evitar conflitos.
 
"O Estado não pode tratar uma questão social como um caso de polícia, não queremos outro Pinheirinho. As pessoas concordam em sair da ocupação, mas é preciso calma. Se for feita de forma apressada, certamente haverá violência, porque algumas pessoas vão resistir. Em uma desocupação sem negociação, sabemos como será o começo, mas não sabemos como vai terminar", destaca.
 
Além da reunião com a CEF, membros da comissão solicitaram uma audiência com o juiz federal de Nova Iguaçu e representantes das famílias que ocuparam o terreno também vão tentar realizar uma reunião com o prefeito do município. "Tem que haver uma rede de atendimento social, com o cadastro dessas famílias, com o aluguel social. A maioria está visivelmente necessitada dessa ajuda", opina Chalréo.
 
Segundo a Caixa Econômica, há outros empreendimentos a serem erguidos na região. "Vamos também pressionar para que as obras do Minha Casa Minha Vida sejam aceleradas. Queremos que as novas famílias possam ter acesso às suas casas, mas se as pessoas da Ocupação Oscar Niemeyer forem retiradas à força, poderá acontecer um banho de sangue", completa o presidente da Comissão.
 
Abrir WhatsApp