21/12/2012 - 19:00

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Confira o funcionamento dos tribunais e da OAB/RJ durante o recesso

redação da Tribuna do Advogado

Os prazos processuais estão suspensos durante o recesso forense, que começa dia 20 e vai até o dia 6 de janeiro. Nesse período, tribunais funcionarão em regime de plantão para exame de matérias de caráter urgente. A Seccional funcionará até dia 21, retomando suas atividades em 2 de janeiro. Já os postos de certificação, a Central de Atendimento OAB/Caarj e as salas da Ordem terão recesso diferenciado.
 
Recesso forense 20/12 a 6/1
 
  • Suspensão de prazos no TRT: 17/12 a 11/1
     
  • Proger: plantão dias 3 4/1
     
  • Mandado de pagamento pode ser solicitado em qualquer agência do BB
 
Recesso na OAB/RJ 22/12 a 1/1
A Central de Atendimento estará de recesso apenas nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Nas demais datas entre os dias 21 e 1º de janeiro, a Central vai receber telefonemas, mas não responderá a emails.
 
As salas da Ordem nos fóruns de Cabo Frio funcionarão de 20 a 22 de dezembro e de 3 a 6 de janeiro, das 11h às 18h, para atender advogados tanto da comarca local quanto de outras. Em Búzios, a sala estará aberta no dia 25 de dezembro.
 
Os postos de certificação digital terão períodos de recesso diferenciados: em Niterói e na Casa do Advogado da Rua do Rezende, as atividades serão encerradas no dia 21 de dezembro, retornando em 2 de janeiro, como na Seccional. Já na Barra da Tijuca, no Recreio e em Marechal Câmara, somente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro os postos não funcionarão. O posto de Campo Grande entra em recesso no dia 21 de dezembro e retoma sua atividade no dia 7 de janeiro.
 
Na Justiça do Trabalho da 1ª Região, o período de suspensão será maior: de 17 de dezembro a 11 de janeiro. As unidades administrativas do TRT/RJ terão expediente para o atendimento de demandas internas das 11h às 17h. Excepcionalmente, haverá expediente administrativo dias 24 e 31 de dezembro, entre 9h e 15h.
 
O Protocolo Geral (Proger) da Comarca da Capital atenderá, também, em regime de plantão, nos dias 3 e 4 de janeiro, das 11h às 18h, exclusivamente para recebimento de petições. A suspensão dos prazos será mantida nesses dias.
 
Seguindo determinação do Tribunal de Justiça, o posto de atendimento do Banco do Brasil localizado no Fórum não funcionará durante o recesso forense. Nesse período, os mandados de pagamento, exceto precatórios, poderão ser levantados em qualquer agência do estado. Os canais alternativos, como autorização permanente e solicitação de crédito por meio do Portal da OAB/RJ, permanecerão funcionando.
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