Em conferência, OAB vai analisar evolução de democracia e liberdade no país Do site do Conselho Federa 14/03/2011 - Ao lançar nesta segunda-feira, dia 14, no Museu Oscar Niemeyer os princípios da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 20 a 24 de novembro na capital paranaense, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, deu o tom deste que será o maior acontecimento para a advocacia e pretende reunir nessa edição mais de 5 mil profissionais e estudantes de Direito: um grito em defesa da democracia e das liberdades, temas que, ao lado do meio ambiente, vão compor a pauta das 114 palestras previstas nos seus cinco dias de duração. "A próxima Conferência tem a obrigação de fazer uma avaliação a respeito de como essa democracia evoluiu em nosso País, de como estão sendo tratadas as liberdades, como está sendo tratada a defesa dessas liberdades e ainda do meio ambiente", enfatizou Ophir tanto no lançamento e quanto em entrevistas concedidas antes do evento. A preocupação com a democracia não se limita ao Brasil, conforme afirmou o presidente nacional da OAB. A entidade vai examinar também o forte clamor pelo fim da opressão e das desigualdades sociais que vem de países árabes e africanos ultimamente, que lutam contra regimes totalitários. Ele observou: "Hoje, no Oriente Médio, por exemplo, se vê cada vez mais a busca pelas liberdades, por democracia efetiva, por direitos fundamentais. No Brasil, já há essa previsão legal (para os direitos fundamentais) mas, entre a previsão legal e sua efetivação, há um abismo muito grande. E a OAB tem como obrigação estatutária, como compromisso histórico, lutar para que esse abismo seja diminuído". Nesse quadro, conforme visão do presidente nacional da OAB, o advogado é figura central e a ele caberá sugerir, cobrar e fiscalizar os direitos. "Sem o advogado é impossível se pensar em paz social, e sem ele mais distante se estará de qualquer pretensão de uma sociedade mais justa e democrática", salientou Ophir. "E nosso papel enquanto advogado é criticar, é questionar e oferecer sugestões para que haja uma modificação no sentido de transformar uma democracia política, que hoje está escrita numa Carta constitucional, numa democracia social, numa democracia efetiva - onde se possa diminuir as desigualdades e alcançar aquilo que um Estado democrático de Direito tenta viabilizar".