03/05/2011 - 15:49

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Complexo Petroquímico motiva instalação de 2ª Vara Federal em Itaboraí

03/05/2011 - Foi instalada no dia 25 de março, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Paulo Espírito Santo, a 2ª Vara Federal de Itaboraí. De acordo com o desembargador, a construção do futuro pólo petroquímico no município foi um dos principais motivos para a decisão de ampliar a atuação da Justiça Federal na região.

 Segundo Espírito Santo, o desenvolvimento da atividade econômica na região e o consequente aumento da população local devem acarretar o crescimento na demanda do Judiciário Federal, que julga, entre outros temas, as execuções fiscais envolvendo cobranças da União. Além disso, o presidente do TRF-2 citou um possível aumento nas ações previdenciárias - que também estão a cargo da Justiça Federal - por conta da instalação do pólo petroquímico. 

"Essa região certamente vai ter um incremento na arrecadação de tributos federais, e é a Justiça Federal que vai resolver os conflitos que surgirem, sanando possíveis lesões que forem causadas aos direitos de empresas e garantindo, ainda, o ressarcimento ao erário de eventuais sonegações", afirmou o desembargador. 

Presente á cerimônia de inauguração da serventia, o presidente da Subseção de Itaboraí, Jocivaldo Lopes, elogiou a iniciativa. "Quero agradecer a criação dessa Vara e ressaltar  a sensibilidade, discernimento e visão do presidente do Tribunal ao trazer para Itaboraí a serventia, considerando o crescimento populacional da cidade por conta construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que tem aumentado a distribuição das ações nesta área", disse o presidente. 

A nova vara ficará sob a responsabilidade da juíza Adriana Menezes de Rezende, que também compareceu à solenidade.

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