08/04/2014 - 09:50

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Comissão da Verdade mapeia 17 casas da morte pelo país

jornal O Globo

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou 17 centros clandestinos de tortura que operaram durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo o relatório preliminar divulgado pela CNV ontem, as chamadas casas da morte faziam parte da estrutura do próprio governo militar e consistiam em casas, chácaras e sítios particulares onde eram feitas prisões ilegais e sessões de tortura que poderiam levar à morte de militantes de esquerda. Alguns desses centros funcionavam também como pontos de cooptação e de monitoramento de agentes infiltrados no movimento de esquerda. Eram os chamados "cachorros".
 
"Centros clandestinos eram aquelas casas, apartamentos, sítios ou fazendas, em geral de propriedade privada, que foram cedidos pelos proprietários. Não se confundem com quartéis nem com delegacias de polícia. Tanto a criação como o funcionamento desses centros eram resultado de uma política definida pelas Forças Armadas. Não eram autônomos, não eram isolados nem subterrâneos. Esses centros eram parte da estrutura de inteligência e de repressão do regime militar e obedeciam ao alto comando das Forças Armadas", disse a pesquisadora Heloísa Starling, da UFMG, responsável pelo relatório dos centros clandestinos.
 
A CNV mapeou e localizou a cadeia de comando de sete desses centros clandestinos, mostrando como eles atuavam sob ordens de altas patentes do Ministério do Exército e da Marinha. Outros dez centros ainda estão sendo pesquisados, alguns deles sem endereço definido, mas com os nomes das vítimas que desapareceram depois de passar por eles.
 
Considerada a casa da morte mais violenta, a Casa Azul ficava em Marabá, no Pará. Lá, foram mortos 22 guerrilheiros do PCdoB e mais dois camponeses que haviam aderido à guerrilha do Araguaia. "Com esses centros, a ditadura fere a legalidade de exceção que ela própria criou. Combina determinadas estratégias que vão produzir a ruptura dessa legalidade", disse Heloísa Starling.
 
O coordenador da CNV, o jurista Pedro Dallari, afirmou que, mais para a frente, quando esse relatório for concluído, a Comissão deverá encaminhar um pedido às Forças Armadas para que apure a situação, assim como aconteceu na semana passada, quando a instituição abriu uma sindicância para investigar seis centros de tortura instalados dentro de prédios militares, como os DOI-Codi de Rio e São Paulo.
 
"Havia uma política de Estado, e ela foi responsável pela estrutura de uma rede de centros clandestinos de graves violações aos direitos humanos, de tortura e extermínio", disse Dallari.
 
Enquanto a pesquisadora fazia a exposição sobre as casas da morte, o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina era ouvido reservadamente por integrantes da CNV. Acusado por testemunhas de tortura e morte durante o regime militar, Gravina não quis que seu depoimento fosse público. Era conhecido como JC (Jesus Cristo), em alusão a seus cabelos longos e a um grande crucifixo que trazia no pescoço. No depoimento, ele citou Deus e o Espírito Santo, mas negou os crimes. Disse que ouvia gritos, mas que eram os presos "simulando" tortura.
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