Edital Nos dias 7 e 8 de junho, a OAB/RJ sediará o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem. A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), em parceria com o Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, convoca professores, pesquisadores e estudantes de todas as áreas a participarem da chamada para apresentação de trabalhos acadêmicos e profissionais. Os interessados devem encaminhar o material para o email [email protected], até o dia 24 de maio. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, a ideia de um encontro nacional sobre o tema, envolvendo as seccionais, é a de promover estudos, pesquisas, reflexões e ações profissionais na área. Os autores interessados deverão, necessariamente, preparar um material sobre os direitos da criança e do adolescente e, preferencialmente, relacioná-lo a algum desses subtemas: Abuso sexual e tráfico de crianças e adolescentes; direito à identidade sexual e de gênero de crianças e adolescentes; promoção dos direitos da criança e do adolescente e a política de financiamento de projetos sociais: o acesso à cidadania por meio da educação, saúde, esporte e cultura; adoção: a última alternativa ou a única alternativa?; práticas colaborativas e direito da criança e do adolescente; diversidade cultural de crianças e adolescentes brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); proteção dos direitos, violência contra crianças e adolescentes, o sistema socioeducativo está em colapso?; apresentação de campanhas sobre publicidade infantil; ECA 27 anos – o que comemorar?; e redução da maioridade penal: atentado às garantias constitucionais. Em arquivo único - na extensão word (.doc ou .docx) ou em pdf -, os trabalhos serão aceitos em duas categorias: artigos acadêmicos ou petições/pareceres, envolvendo casos reais. Os autores selecionados serão informados por email até o dia 29 de maio, com a confirmação de local e horário da sua apresentação. Todo material apresentado no I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB ou serão publicados em edição especial da Revista Eletrônica da OAB/RJ ou divulgados diretamente no site da instituição. O encontro acontece na sede da OAB/RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara 150. Outras informações através do telefone (21) 2272-2053.