07/04/2011 - 16:06

COMPARTILHE

Comissão de Reforma Política vai discutir cotas para mulheres

Comissão vai discutir cotas para mulheres


Do jornal O Globo

07/04/2011 - Nesta quinta-feira, em sua última reunião, a Comissão de Reforma Política irá deliberar sobre dois temas: cotas para mulheres e a realização de uma consulta popular sobre a proposta de reforma política a ser aprovada pelo Congresso. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende apresentar até amanhã ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um balanço do que foi aprovado. Ele deverá pedir ainda um prazo para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei ou emendas constitucionais.

Ontem, dia 6, a comissão ainda manteve as atuais regras de filiação partidária, ou seja, que o candidato seja filiado ao partido há pelo menos um ano, e more no mesmo domicílio pelo mesmo prazo. Também foi adiada a decisão sobre a adoção de uma cláusula de barreira - instrumento pela qual se limitariam direitos partidários, como acesso ao fundo partidário.

Desde o início dos trabalhos, a comissão já aprovou o fim da reeleição e do mandato de quatro anos, com a adoção, em seu lugar, de mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. Os senadores ainda acabaram com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Outra mudança foi das datas de posse de presidente, governadores e prefeitos.

 

Abrir WhatsApp