Frente à epidemia do Zika Vírus, que, quando adquirido na gravidez foi associado pelos agentes de saúde aos casos de microcefalia e, posteriormente, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a uma síndrome congênita responsável por várias malformações neurológicas fetais, a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará um amplo debate no próximo dia 25, às 17h, na sede do instituto. “A demanda para trazermos o tema do aborto em relação à grave epidemia do Zika vírus surgiu coletivamente na primeira reunião ordinária da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ quando vimos a quantidade de artigos alarmantes publicados nos maiores jornais de circulação do país sobre a epidemia que se alastrava. Por conta da magnitude dos efeitos, este ano a OMS inclusive declarou tratar-se de uma emergência internacional de saúde pública”, explica a presidente da CBB, Fernanda Bianco. No evento, além de explanações sobre a Zika na gravidez e os efeitos no feto, a crise do Zika sob a ótica da saúde pública e direitos das mulheres e a ampliação de direitos e controle da alteridade, será exibido um curta documentário Zika, produzido pela antropóloga Débora Diniz e que retrata a realidade de mães impactadas e crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do Zika no Nordeste brasileiro. “Também falaremos sobre a pretensão de ajuizamento de ação perante o Supremo Tribunal Federal, pelo Instituto Anis - o mesmo que esteve à frente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que possibilitou o aborto em casos de anencefalia - para buscar política de saúde e de assistência social às mães e às crianças nascidas nestas circunstâncias, mas também visando a possibilitar o alargamento das previsões de aborto legal no Brasil, a fim de que as mulheres possam escolher manter ou não a gravidez, em casos de contaminação por Zika vírus. Será um debate rico em ponto e contraponto, imprescindível para abordar um tema controvertido como este”, convida Bianco. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar – Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053.