Comissão de Previdência Social e Cremerj discutem concessão de benefícios Da redação da Tribuna do Advogado 14/07/2009 - As dificuldades para obter um benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), especialmente nos casos em que é necessária a realização de perícia médica, foram debatidas em reunião realizada pela Comissão de Previdência Social (CPS) da OAB/RJ com membros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), no dia 14 de julho, na Seccional. De acordo com o presidente da CPS, Leonardo Branco de Oliveira, é sabido que as fraudes na concessão de benefícios acontecem, mas não é justo que isso acabe prejudicando aqueles que têm de fato o direto de receber o auxílio. "Pelos casos que analisamos aqui na Comissão, vemos que a perícia não está sendo feita com os critérios corretos. Nossa intenção com essa reunião é manter um canal aberto com o Cremerj, para tentarmos melhorar esse serviço, pois, no geral, os médicos, não sei se por pressões do Governo, do próprio INSS, não cumprem aquilo que é esperado. A maioria deles sequer examina os pacientes ou olha os exames", relatou Oliveira. Para o presidente do Cremerj, Luís Fernando Soares Moraes, as atitudes dos peritos independem do INSS, apesar de existir empenho do Instituto para evitar que as fraudes continuem ocorrendo. Ele acredita que o comportamento dos médicos varia por questões pessoais, mas acha importante que o Conselho seja informado quando essa maneira de agir traduz-se em desrespeito com os pacientes. "Não tenho conhecimento de pressões feitas pelo INSS, mas é bem verdade que o órgão está lutando para resolver a questão da fraude, na qual há médicos e funcionários envolvidos. O que posso dizer é que os relatos dos casos mais gritantes devem ser levados até nós para que tomemos providências", sugeriu. Para aprofundar ainda mais o debate, um seminário sobre o tema está agendado para o dia 23 de setembro, na sede da OAB/RJ, e contará com a participação de membros da advocacia, da magistratura e da medicina.