Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ se reuniram na tarde de terça-feira, dia 4, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Marcus Pinto Basilio, para discutir formas de se garantir que as violações de prerrogativas por parte de juízes que ocorrem em processos sigilosos sejam comunicadas pela OABRJ com segurança. A ideia é unificar os procedimentos que valem para estes e os demais processos. A comitiva foi liderada pelo presidente da comissão, Rafael Borges, e pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. "Fomos muito bem recebidos e saímos daqui com um esboço do que a comissão irá construir junto com o tribunal para que tenhamos ampla liberdade para fazer essas denúncias", explicou. "Há casos em que as supostas violações de prerrogativas acontecem em autos de processos naturalmente sigilosos, então provocaremos a Corregedoria a criar um protocolo que estabeleça a forma como a OABRJ poderá comunicar essas violações no bojo desses processos. Dessa forma, será possível evitar que esses processos também sejam sujeitos à apuração de violações de prerrogativas". Acompanharam a diligência o presidente da OAB/Duque de Caxias, Wagner Botelho; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes; a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da OABRJ, Carlos Guedes; a subprocuradora-geral da Comissão de Prerrogativas, Deborah Goldman, e a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/Duque de Caxias, Silvia Jacintho. As dificuldades na comunicação com magistrados, principalmente no Fórum de Duque de Caxias, também entrou em pauta. "Viemos em apoio à Comissão de Prerrogativas e também a pedido do presidente da OAB/Duque de Caxias, onde seguimos com o problema - desde o ano passado, quando fizemos uma diligência - do não atendimento dos advogados na 1ª Vara Cível", afirmou Basilio. "Com o auxílio dos integrantes dessa comissão, tomaremos as providências cabíveis".