08/05/2014 - 18:41 | última atualização em 09/05/2014 - 11:54

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Comissão da OAB/RJ vai ao MJ para evitar fechamento da Suipa

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, esteve nesta quinta-feira, dia 7, em Brasília para solicitar à Coordenadoria de Título e Qualificação de Entidades Sociais do Ministério da Justiça a concessão do título de Utilidade Pública Federal à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), o que tornaria a ONG isenta do INSS, evitando mais acúmulo de dívidas.
 
A entidade, que abriga cerca de 3.500 animais, entre cães, gatos, cavalos, porcos e outros, além de funcionar como um hospital público veterinário, deve atualmente aproximadamente R$ 15 milhões de impostos, o que pode obrigá-la a fechar suas portas.
 
A ação foi realizada em conjunto com a Comissão de Direitos dos Animais da OAB/DF, o que, para Velloso, dá mais força ao pleito. Segundo ele, a obtenção do título permitirá a retenção de mais recursos na instituição e consequentemente, a ampliação e aprimoramento dos serviços prestados. 
Porém, ele pondera que a conquista não quitaria a dívida já existente: 'Quanto ao débito de R$ 15 milhões teremos outra luta, um outro diálogo pela frente com Procuradoria da Fazenda Nacional, que é quem cobra esses impostos por força da legislação vigente".
 
A presidente da Suipa, Izabel Cristina, que participou da reunião, se diz esperançosa com a ação da Ordem: "Abriu-se uma luz no fim do túnel. Antes nem isso tínhamos".
 
Izabel e Velloso retornarão a Brasília em 60 dias, prazo dado pelo Ministério da Justiça para uma resposta ao pleito.
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