19/11/2015 - 15:20 | última atualização em 23/11/2015 - 14:25

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Comissão da OAB/RJ propõe medidas em relação ao Zoológico do Rio

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, a diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), Elizabeth Mac Gregor e a diretora da ONG Defensores dos Animais, Mariangela Souza, vão se reunir nesta quinta-feira, dia 19, com o procurador do Ministério Público Federal Sergio Suiama, responsável pelo inquérito do zoológico do Rio de Janeiro.

A ideia do encontro é discutir a real situação do local, que enfrenta problemas de infraestrutura, áreas interditadas, lixo despejado de forma inadequada, ferrugem nas jaulas dos mamíferos, viveiro das aves sem conservação, entre outros problemas de maus tratos aos animais. O zoológico abriga atualmente mais de 2100 animais de mais de 600 espécies.  Após vistoria em 5 de fevereiro, Suiama expediu recomendações à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Comlurb e à Fundação RioZoo, que administra o zoológico, para adequação do local às exigências do Ibama que constam na Instrução Normativa n° 169/08. O descumprimento dessas recomendações pode levar ao fechamento do parque, o que acarretaria prejuízos aos animais e à sociedade. Entre as recomendações feitas à Prefeitura, está a apresentação de um cronograma de execução das obras e a adequação do zoológico a um projeto executivo já elaborado.

Na reunião com o MPF, a comissão, o FNPDA e a ONG vão cobrar prazos e verificar se as providências estão sendo tomadas para resolver os problemas, além de apresentar um parecer técnico sobre o zoológico baseado em um relatório de visitas e vistorias. O relatório propõe algumas medidas, entre elas que, a médio prazo, a instituição seja transformada em um espaço de efetiva proteção dos direitos dos animais. “Nosso entendimento é de que o zoológico receba somente animais para reabilitação e reintrodução na natureza ou, ainda, aqueles não passíveis de reintrodução como os feridos gravemente, os mutilados, os retirados de circos e de instalações domésticas e outras inapropriadas", explicou Velloso.
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