30/10/2017 - 15:19 | última atualização em 30/10/2017 - 15:25

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Comissão lança projeto Adote um vencedor

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A 3ª edição da série de palestras Caminhos da Adoção – Criança sujeito de direitos, que acontece nesta segunda-feira, dia 30, na OAB/RJ, teve em sua abertura o lançamento do projeto Adote um vencedor, uma parceria entre a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e o Fluminense Football Club, que tem o apoio da Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do advogado e fotógrafo Eurivaldo Neves Bezerra, e visa a estimular a adoção tardia. O evento continua ao longo do dia, com palestras sobre aspectos jurídicos do processo de adoção, adoções necessárias, entre outros temas, e tem transmissão pelo canal da OAB/RJ no YouTube.
 
O projeto, uma iniciativa do Sport Club do Recife (PE), já ganhou a adesão do Cruzeiro Esporte Clube (MG) e agora chega ao Rio de Janeiro. A campanha vem mudando o comportamento dos adotantes, estimulando a adoção de crianças mais velhas. “Esse termo de parceria vem sendo desenvolvido há cerca de dois anos, entre o clube a vara da infância. É um trabalho voltado para as crianças, realizado por pessoas que amam o que fazem. A OAB/RJ, através da CDCA, tem muito orgulho em sediar esse encontro, que traz uma visibilidade tão importante para crianças e adolescentes que estão em abrigos no nosso estado”, disse a presidente da CDCA, Silvana Moreira, na abertura, lembrando de uma das resoluções do 1º Congresso Nacional da Criança e do Adolescente, que a Seccional sediou em junho deste ano, e que teve como  conclusão justamente a questão da necessidade de maior visibilidade para candidatos a adoção.
 
A advogada Daniela Maximiano, embaixadora do projeto Adote um vencedor, apresentou a iniciativa. “Queremos promover a integração social através da campanha. O Fluminense, a 1ª Vara da Infância e o projeto Caminhos da Adoção estabeleceram a parceria. A ideia é dar publicidade às crianças e adolescentes que desejam ser adotadas. Dados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que existem oito famílias interessadas para cada criança a ser adotada, mas a realidade infelizmente não condiz com esses números”, lamentou. Maximiano adiantou que as crianças que integram a campanha vão entrar em campo como mascotes do clube no Campeonato Carioca de 2018, além de participar de eventos sociais que deem visibilidade à causa. O projeto divulgará também as exigências para a habilitação a adoção, o passo a passo para o procedimento, dentre outras informações necessárias.
 
O presidente do Fluminense Football Club, Pedro Abad, aproveitou a oportunidade para convocar os demais times para se engajarem. “O Fluminense participar da iniciativa é um convite para outros clubes participarem desse projeto, e também de outras causas. Podemos participar mais, temos muito a fazer, a responsabilidade social é grande. O Fluminense não fugirá dela em momento nenhum”, garantiu.
 
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliarJuiz titular da 1ª Vara da Infância da capital, Pedro Henrique Alves citou números que mostram uma redução no tempo dos processos de adoção. “Falar da infância é falar das mazelas por que passa nosso país”, disse. Após assumir a vara há três anos, Alves acelerou os processos de adoção, reduzindo a fila de espera e a quantidade de acolhidos – em 2014 eram 378, e hoje são 103, ou seja, menos de um terço das crianças e adolescentes ainda permanece aguardando uma família. “Fazemos dois mutirões por ano, com uma semana inteira só de processos de adoção, em que a sentença é prolatada na própria audiência, e a parte já sai dali com o registro do seu filho em mãos. Se antes um processo demorava de seis a oito anos na vara, hoje demora seis meses. Se existe empecilho para adoção, não é o tempo do processo, mas sim o perfil escolhido pelos adotantes”, lamentou, citando o fato de que a preferência dos adotantes é por crianças mais novas, deixando muitas delas por anos à espera de uma família.
 
O professor da PUC-Rio, Gustavo Robichez, e o advogado e fotógrafo Eurivaldo Bezerra também participaram da solenidade. A Comissão de Adoção do IBDFAM, o programa de pós-graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Referência e Documentação da Criança e do Adolescente (DOCA) também apoiam o projeto.
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