Clara Passi Cartilha O lançamento da Cartilha Jurídica para Gestores Escolares (Editora Eleva), encheu o plenário da sede da Seccional na tarde desta quinta-feira, dia 2, de professores e gestores escolares. A publicação, que dá balizas jurídicas para a prática escolar, está disponível online gratuitamente aqui no site da OAB/RJ e foi feita de forma voluntária por integrantes da Comissão OAB Vai à Escola, sob o comando do presidente, João Paulo Prado. Também diretor jurídico da Eleva Educação, Prado palestrou, de forma minuciosa, sobre os riscos jurídicos das escolas. O procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, e o diretor-geral da ESA da OAB/RJ, Sérgio Coelho, abriram o evento. Também compuseram a mesa os professores Marcelo Tavares e Beatriz Wilcox e a advogada Lívia Barboza Maia. O microfone esteve aberto para que a plateia tirasse dúvidas a todo momento. A essência do discurso de Prado foi a necessidade de se levar as ferramentas do processo penal, como o direito ao contraditório e à ampla defesa, à resolução de conflitos escolares. O advogado percorreu pontos chave da cartilha, dando especial atenção ao capítulo sobre questões disciplinares. Estão ali respostas a dilemas como o que fazer quando um aluno causa dano material a outro aluno ou o se é permitido à escola mandar o aluno de volta para casa após o terceiro atraso. Prado fixou os limites da punição ao aluno que comete atos de indisciplina e explicou a diferença entre o reles descumprimento das normas da escola e os atos de infração, que desrespeitam a lei penal, como tráfico de drogas e furto, por exemplo. “Se não observar os preceitos constitucionais, a escola deixa de ser um ambiente democrático", frisou ele. O professor de História Marcelo Tavares, diretor do setor de capacitação de docentes na Escola Eleva, falou sobre capacitação dos professores em tempos em que crianças e adolescentes vivem absortos em celulares e a necessidade de o docente “descer do tablado” para se conectar aos alunos, citando casos de sua própria experiência. Wilcox palestrou sobre bilinguismo nas escolas e Maia, sobre o uso da imagem dos alunos. A transmissão está disponível na canal da OAB no YouTube.