27/05/2024 - 18:18 | última atualização em 27/05/2024 - 18:25

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Comissão de Juizados Especiais aborda atuação na saúde suplementar e digitalização do Judiciário

Felipe Benjamin



Nesta segunda-feira, dia 27, o evento "Aspectos jurídicos sobre saúde suplementar no rito do Juizado Especial Cível e o 7º Núcleo da Justiça 4.0" debateu a atuação de órgão auxiliares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em especial nas questões envolvendo planos de saúde. A Comissão de Juizados Especiais da OABRJ foi a responsável pela atividade.


"Tudo na área da saúde suplementar é muito importante para a advocacia e a sociedade, e é muito importante também que mantenhamos interação com o 7º Núcleo da Justiça 4.0, especializado neste tema”, afirmou a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. 



“É uma iniciativa do TJRJ que só funcionará se for divulgada e se usarmos essa ferramenta colocada à disposição da advocacia. Então, é fundamental incentivar o prestígio e divulgar o trabalho dos núcleos, porque podem auxiliar muito na qualidade das decisões e na celeridade processual”. 

O painel foi comandado pelos representantes da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ: o presidente, Pedro Menezes, a vice-presidente, Fernanda Mata, e o coordenador dos juizados especiais cíveis na comissão, Carlos Guedes.

"Essa ideia surgiu porque o núcleo é um órgão auxiliar que traz novidade a respeito da Justiça 100% digital, e precisamos nos aprofundar de forma mais rápida", afirmou Menezes. 


"Muitas vezes, temos dificuldade de entender como as audiências podem ocorrer de forma online, especialmente nos juizados que carregam em si um lado humano muito forte".



Participaram do evento como palestrantes a delegada de Direito Médico da OAB/Niterói e secretária-geral da Comissão de Direito da Saúde da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Priscila Allan; a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca, Melissa Areal Pires; a consultora da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Lilian Dias, e a juíza de Direito do TJRJ Adriana Laia Franco.

"Devemos destacar a importância de debatermos a saúde suplementar no âmbito dos juizados especiais cíveis e do 7° Núcleo da Justiça 4.0", afirmou Guedes, ao fim do encontro, que frisou que o evento promoveu  uma mesa de palestrantes 100% feminina. 

“Isso inspira outras mulheres e orienta uma advocacia mais qualificada neste importante campo de atuação".

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