Buscando traçar uma conexão entre maus tratos a animais e comportamentos violentos contra seres humanos, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ (CPDA) reuniu especialistas em uma palestra nesta quarta-feira, dia 4. O presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, foi o mediador do debate, em que foram expostos argumentos que podem ligar as duas formas de violência, mas os palestrantes ressaltaram que a questão cultural deve ser considerada e que é preciso ter bastante cuidado ao se estabelecer um paralelo entre os dois comportamentos. Para o psiquiatra Fernando Behrend, a primeira questão a ser levantada quando se propõe discutir maus tratos a animais é a motivação e ressalta a importância de conviver com animais desde a infância. “Uma relação com animais ensina o afeto e é benéfica para o desenvolvimento do amor e do respeito à vida. Ao maltratar um animal, a pessoa se sente poderosa, mais segura e mais forte. Porém, nem sempre é um caso de psicopatia. Muitas vezes a causa é o distanciamento emocional e a modificação de valores que banalizam o ato e o consideram normal. Muitas pessoas que não são caracterizadas com psicopatia cometem maus tratos a animais, justamente por essa sensação de normalidade”. Entretanto, a psicóloga Vera Lúcia Lourenço Jacometi explica que, em alguns casos, é possível sim traçar uma psicopatia em crianças que sentem prazer em maltratar animais. “Elas podem superar a questão do respeito à vida ao banalizar a vida do animal. Então, matar um animal e uma pessoa pode se tornar a mesma coisa para ela”, explica. A falta de empatia também é um motivo que leva pessoas a cometer maus tratos a animais. “A época de férias e carnaval concentra o maior número de abandono de animais, já que os donos os veem como empecilhos para a diversão. O ser humano é capaz de abandonar tudo o que incomoda, desde um animal em período de férias, um animal idoso ou doente e até os próprios pais idosos”. A advogada criminal Cristiane Dupret esclarece que existe uma gama muito grande de condutas que podem ser consideradas maus tratos, que não ficam restritas apenas a agressões físicas. “Submeter o animal a um ambiente não saudável, não providenciar água limpa e alimentação adequada também são formas de maus tratos”, disse. Segundo ela é preciso conscientizar a população a respeito do tema, extremamente importante e sério. “A discussão não é apenas no âmbito do Direito Penal ou do Direito Civil, é uma discussão da própria vida em sociedade. Se nós criamos crianças que são acostumadas a respeitar os seres vivos, nós vamos ter adultos, em uma futura geração, conscientes do respeito a esses direitos. Não teremos, por exemplo, um Código Civil como o nosso e uma alteração que tenta tirar a natureza jurídica dos animais de coisa para bem móvel”. A legislação brasileira, considerada bastante atrasada, não reconhece os animais como sujeitos de direitos. Segundo Cristiane, o problema é mundial, mas essa mudança seria essencial para que a proteção a animais avance. “Este seria o primeiro grande passo para que nós pudéssemos ter uma profunda reestruturação legislativa que permitisse o combate efetivo de todas as situações de maus tratos. Não somente a tortura em si, mas toda essa gama de maus tratos, que muitas pessoas acham que faz parte da normalidade”, afirma. A agressão ao animal também pode servir como uma forma de catarse, afirma Behrend. “A ideia de que a agressão a animais é normal e aceitável, enquanto a agressão a um chefe ou os filhos, por exemplo, não é socialmente aceitável influencia a pessoa a agredir. A pessoa acaba canalizando a raiva para o animal”, explica. Segundo ele, é preciso desconstruir esses valores distorcidos e buscar o respeito para animais e seres humanos. “Precisamos de mais pessoas que estejam dispostas a mudar e menos pessoas que apenas repetem esses valores ditos normais”.