06/10/2015 - 18:19 | última atualização em 13/10/2015 - 12:45

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Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia de genocídio de índios

redação da Tribuna do Advogado

O cacique Elpínio Pires, líder da etnia indígena Aty Guasu Guarani Kaiowá, o advogado do grupo Luiz Elói e outras representações reuniram-se nesta terça-feira, dia 6, com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, na sede da Seccional, para falar sobre o genocídio às tribos do Mato Grosso do Sul por parte de fazendeiros da região. Em resposta aos acontecimentos, a comissão lançou também nesta terça-feira uma nota de repúdio e, segundo seu presidente, Marcelo Chalreo, agrupará forças para a realização de uma campanha internacional a fim de mobilizar as autoridades brasileiras para a questão.
 
A situação é crítica. Dados do Conselho Indigenista Missionários informam que nos últimos 12 anos 390 índios foram assassinados no estado do Mato Grosso do Sul. Na reunião, Elpínio contou que por pouco não entrou nesse índice: foi baleado nos ataques à região nos dias 18 e 19 de setembro, mas conseguiu escapar da morte se escondendo dos atiradores.
 
A demarcação de terras é uma das principais questões que desencadeiam nos ataques. Atualmente, estão paralisados os processos de demarcação e, assim, 45 mil índios precisam viver em apenas 30 mil hectares, segundo dados da Agência Brasil. No caso da tribo do cacique Elpínio, a terra em que vivem já foi reconhecida como deles pela Justiça, mas, de acordo com ele, a demarcação ainda não teria sido feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e as incursões devastadoras por parte de fazendeiros reclamando a posse seriam freqüentes.
 
“Sou caçado na minha própria casa, minha família é caçada. E nós sabemos que a terra já é nossa, é reconhecida. Estamos cansados. Continuo na luta porque ela não é só minha e da minha família, mas do estado do Mato Grosso do Sul. A gente não quer tomar o Brasil todo, só queremos aquele pedacinho de terra que é nosso por direito”, declarou o cacique.
 
Além de Elpídio, os ataques de 18 e 19 de setembro feriram a tiros mais três indígenas, além de de ter deixado um rastro pela região. De acordo com relato do líder, na página da tribo no Facebook, mulheres teriam sido sequestradas e estupradas pelos pistoleiros, que teriam queimado mais de vinte barracas e utensílios dos habitantes.
 
Segundo Marcelo Chalreo, já foi estabelecido contato com entidades de direitos humanos da Inglaterra, além de grupos brasileiros, para a organização de uma campanha internacional.
 
“O simples fato de mobilizar entidades, personalidades internacionais na denúncia do que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul já produzirá um efeito político importante”, disse ele, ressaltando que também pretende reforçar o tema para apoio de outras seccionais.
 
Participaram também da reunião o vice-presidente e o secretário-geral da comissão, Aderson Bussinger e André Barros, respectivamente; a advogada membro do grupo Margarida Prado; o pajé Tobi Itaúna, da etnia Guarani Kaiowá; e a diretora jurídica e o indigenista da Associação Indígena Aldeia Maracanã, Hariessa Cristina e Toni Lotar.
 
Leia abaixo a nota publicada pela comissão da Seccional.
 
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ manifesta sua mais profunda repulsa às agressões e tentativa de assassinato do cacique guarani Elpídio Pires, na terra indígena Potreo Guassu, Mato Grosso do Sul, fatos esses havidos há algumas semanas, sem olvidar de repudiar todas as ações repressoras e opressoras em face do seu povo, exigindo pronta investigação desses atentados à vida e à dignidade da pessoa  humana e punição dos responsáveis por tais atos bárbaros.
 

Marcelo Chalréo
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
 
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