A crise no cenário político brasileiro, que já se estende há alguns meses, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OAB/RJ, que aconteceu nesta sexta-feira, dia 28. Integrantes da Cdcon estiveram no Plenário Carlos Maurício para participar de um debate com os professores Luiz Ribeiro e Vinícius Domingues Maciel, ambos da Uerj, e Márcio Vieira, do Iuperj, sobre o tema Fraturas na República: a crise de Governo e a Constituição em xeque. A presidente da Cdcon, Vânia Aieta, e o secretário-geral da comissão, Claudio Pinho, participaram da mesa de debates. “Esse tema está na ordem do dia. Nosso foco é a crise governamental, o quadro de crise geral. São fraturas na República”, afirmou Aieta, ao abrir o evento, referindo-se ao título da palestra. “Vivemos ou não, nesse momento, uma crise institucional? Temos hoje no plano do Direito uma judicialização cada vez mais forte de diversas questões. O Supremo Tribunal Federal hoje se encontra em uma situação menor que seu papel, qualquer coisa chega até lá. E a crise da República também é marcada pela ausência de interpretação da Constituição. Não se interpreta mais o texto legal, na prática, se legisla”, criticou ela.