17/09/2018 - 16:56 | última atualização em 25/09/2018 - 18:31

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Comissão debaterá Emenda Constitucional que liberou vaquejadas

redação da Tribuna do Advogado

Para debater a Emenda Constitucional nº 96 e a sua relação com vaquejadas e rodeios, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ realizará na quarta-feira, dia 26, às 15h, um evento sobre o tema.
 
A emenda estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. A emenda está em vigor desde 6 de junho de 2017.
 
Participarão do debate o presidente da CDPA, Reynaldo Velloso; o diretor do Iphan, Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz e o promotor de Justiça Guilherme Martins.
 
O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150. Informações pelo telefone (21) 2730-6525. Inscrições no Portal da OAB/RJ.
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