25/10/2016 - 15:08

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Comissão debate mudanças no cenário do Direito Aeronáutico

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A atualidade do Direito Aeronáutico, que teve mudanças com o novo Código Brasileiro da Aeronáutica, além da questão do gerenciamento de risco em acidentes aéreos e a responsabilidade criminal são alguns dos pontos abordados no evento O atual cenário no Direito Aeronáutico, nesta terça-feira dia 25. Promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OAB/RJ, o encontro acontece até às 18h de hoje na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150. A palestra é gratuita e está sendo transmitida pelo canal da OAB/RJ no YouTube.
 
Com mais de 200 inscritos, a atividade conta com a participação de aviadores militares e civis, donos de escola de aviação e advogados que atuam na área. Na abertura, o procurador-geral da Ordem e coordenador das comissões da entidade, Fabio Nogueira, ressaltou o fato de a OAB/RJ sediar um evento cujo tema atrai profissionais de diversas áreas. “Temos hoje 3.500 pessoas trabalhando em 95 comissões temáticas da Ordem, de forma abnegada, o que nos dá muito trabalho, mas também muito prazer. Ver uma plateia formada majoritariamente por pessoas que vivem no mundo aeronáutico, mas não são necessariamente advogados, demonstra que a OAB/RJ continua atuando da forma que está em seu DNA: dialogar com a sociedade civil e buscar soluções em conjunto com ela. Ainda mais em um segmento como esse, em que a interdisciplinaridade é tão importante”, afirmou.
 
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar A CDAEA, criada recentemente, acompanha essa característica de reunir profissionais diversos, como explicou o presidente da comissão, Antônio José e Silva. “Esse é o primeiro evento da comissão na Seccional, temos apenas sete meses de existência. Começamos na OAB/Barra, ao percebermos a demanda da sociedade por conhecer esse novo ramo do Direito. Criamos uma comissão interdisciplinar, formada não apenas por advogados, mas por pessoas que vivem ou viveram a atividade aérea na prática”, disse ele, acrescentando que após o convite do presidente Felipe Santa Cruz, aceitou participar da criação do grupo na OAB/RJ, mantendo o trabalho na subseção -  ele preside ambas as comissões. “Estamos passando por mudanças no setor, e esse debate é muito importante”, completou Silva.
 
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