Vitor Fraga A Comissão Especial da Pequena e Média Empresa da OAB/RJ promoveu, nesta quinta-feira, dia 2, uma palestra sobre Compliance: a inovação na PME que garante sua competitividade. O evento foi gratuito, e aconteceu no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira. “A ideia é demonstrar aos profissionais do Direito a relevância da implementação do programa de compliance nas pequenas e médias empresas, capaz de proporcionar mitigação de riscos, além de redução de casos de corrupção, fortalecendo sua competitividade no mercado”, disse na ocasião a presidente da Comissão Especial da Pequena e Média Empresa e subdiretora de Assistência aos Advogados da Capital da Ordem, Emília Garcez. A mestranda em Direito Civil pela UFRJ e assessora governamental na Indústria de Energia - FGV/Universidade Petrobras Veruschka Lima foi a primeira a falar. “Compliance é uma consequência, fala-se primeiro de corrupção. E esse termo não tem uma definição, existem algumas normas, mas ninguém sabe ao certo o que é corrupção, apenas o mal que ela causa”, afirmou. Também foram palestrantes o gerente de impostos da Deloitte e especialista em planejamento tributário e processo tributário estratégico pela FGV David Parada; a especialista em compliance pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, University of Central Florida e Universidade de Coimbra Tathiana Costa; o especialista em Direito Penal e compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) Rafael Kulman; e o consultor jurídico da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, Marcelo Melo Barreto de Araujo.