21/02/2014 - 09:02 | última atualização em 21/02/2014 - 10:25

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Comissão cria projeto para divulgar mediação nas subseções

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ vai iniciar nesta sexta-feira, dia 21, um projeto de difusão da prática nas subseções. As primeiras unidades visitadas serão as da Barra da Tijuca e de Campo Grande, que têm palestras agendadas para as 16h. Palestrante na Barra da Tijuca, a presidente da comissão, Samantha Pelajo, explica que o objetivo é promover a cultura dos métodos alternativos de resolução de conflitos, além de incentivar as subseções a criarem suas próprias câmaras de mediação, a exemplo da que funciona na Seccional.
 
De acordo com Samantha, a câmara trata de casos encaminhados pelo Tribunal de Ética e Disciplina e também está aberta para a sociedade em geral. “Qualquer um que tenha interesse em trazer seu caso, pode procurar a Ordem. Basta ir até o departamento de protocolo e preencher uma ficha informando o assunto, que pode ser variado”, informa, citando o exemplo de uma briga de vizinhos que não se resolve e que poderia ser mediada. “A mediação pode ser incidental, isto é, realizada quando já há processo em curso, mas pode, principalmente, ser aplicada em casos pré-judiciais, quando a decisão de recorrer à Justiça ainda não foi tomada”, acrescenta.
 
Samantha afirma, ainda, que todas as subseções serão convidadas a participar até o fim de 2015. Para ela, o momento é oportuno para se abordar o tema. “Além de estar regulamentado no projeto do Novo Código de Processo Civil, o instituto da mediação teve, no último dia 11 de dezembro, seu projeto de lei aprovado na Câmara de Constituição e Justiça do Senado”, afirma.
 
Também participarão das palestras os membros da comissão Elizabeth Haimenis, Rogério Borba, Ursula Freitas, Wanderley Jacob e Marisa Gaudio.
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