Reflexões sobre a teoria e a prática da advocacia nos tribunais tomaram o auditório Humberto Cairo da OAB/Méier, na tarde de sexta-feira, dia 16, num seminário com participação do desembargador da 19º Câmara do TJRJ Vitor Marcelo Aranha, oriundo do Quinto Constitucional. A iniciativa é parte de uma estratégia da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OABRJ de aproximação com os colegas vinculados às subseções, que moram e atuam em regiões distantes da Capital, proporcionando o diálogo da classe com membros do Judiciário e doutrinadores sobre temas práticos. Neste caso, entraram na pauta danos morais, a atuação dos advogados na segunda instância e a apelação cível nos tribunais. A vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o diretor-geral da ESA, João Quinelato, e o presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ, José Roberto Mello Porto, falaram sobre danos morais nas turmas recursais, pontuando a instabilidade dos valores das indenizações e a insegurança jurídica gerada pelas decisões. As anfitriãs foram a presidente e a diretora tesoureira da OAB/Méier, respectivamente, Gracia Monte Barradas e Sônia Klausing. O seminário foi enriquecido também pelas contribuições da plateia. “É muito importante lembrar de um princípio constitucional fundamental na discussão dos danos morais: a segurança jurídica. A fixação de danos morais é um problema deletério sobretudo no nosso tribunal”, declarou a vice-presidente da Seccional. “Estamos reunidos aqui para estudar, aprender juntos, lembrar que somos nós que zelamos pelo ordenamento jurídico e que nós advogados levamos a justiça para nossos clientes. Não há Estado democrático de Direito, não há sociedade organizada sem advocacia”. Gracia destacou as melhorias estruturais implementadas pela Seccional na subseção. “Temos aqui um andar inteiro dedicado à ESA, certamente essa parceria com a Seccional é muito enriquecedora para os sete mil advogados que temos no Méier”. Para Quinelato, “o debate sobre os danos morais é extremamente importante porque está presente na vida de todos os advogados, independentemente da áreas. Esse tema é muito caro para a advocacia”, relatou. Na palestra de encerramento do evento, o desembargador Vitor Marcelo Aranha explorou a subjetividade implicada no instituto dos danos morais e afirmou, com base em sua experiência, que o tema desafia também os tribunais. “O principal instrumento de trabalho do advogado é a palavra. Por isso, destaco a importância do estudo do caso, para uma boa sustentação e para tornar habitual a boa oratória. Além disso, é preciso saber se impor como profissional e defensor dos direitos dos nossos clientes”, afirmou o desembargador, aconselhando os participantes a investir em cursos de oratória e a usufruir dos projetos de capacitação oferecidos pela Mentoria Jurídica da OABRJ e dos cursos da ESA.