14/07/2009 - 16:06

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CNJ quer padronização do sistema eletrônico

CNJ quer padronização do sistema eletrônico

 

 

Do Jornal do Commercio

 

14/07/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de um novo modelo de sistema eletrônico que possa ser utilizado em todos os procedimentos processuais. O projeto está sendo discutido por juízes federais, diretores de tecnologia dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o CNJ.

 

O juiz auxiliar do CNJ, Marivaldo Dantas, explicou que a criação do sistema ainda está em fase de estudo. Ele adiantou que a ideia é que seja implementado inicialmente na Justiça Federal e, depois, difundido para os demais ramos do Judiciário. A Justiça Federal foi escolhida como piloto por ter só cinco tribunais e ser mais fácil fazer adaptações, afirmou.

 

Atualmente, os tribunais têm sistemas processuais eletrônicos diferentes, o que dificulta a padronização dos procedimentos. A intenção é gerar um sistema mais flexível . O projeto está em fase inicial de desenvolvimento.

 

Durante a reunião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância da informatização do Judiciário, levando-se em conta a necessidade de racionalização das despesas. Essa temática também foi defendida pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, que quer um planejamento unificado em Tecnologia da Informação (TI) para todos os tribunais brasileiros, evitando desperdícios.

 

A ideia de um modelo comum para os tribunais também foi apresentada pelo juiz auxiliar do CNJ, Paulo Cristovão Filho. Ele lembrou que a elaboração de um sistema processual nacional deve passar por uma fase de interoperabilidade inicial, para depois avançar.

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, enfatizou que acompanhará pessoalmente o desenvolvimento do sistema e que a medida é imprescindível para a racionalização de gastos com informática, objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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