03/07/2012 - 09:56

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CNJ promove evento na OAB/RJ sobre presos estrangeiros

agência de notícias do CNJ e redação da Tribuna do Advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira, dia 6, na sede da OAB/RJ, a segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros. O evento tem como objetivo discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil.

O seminário vai abordar temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem.Mais informações sobre o evento

O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, registravam a presença de 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011.  Desses, 2.417 eram homens, e 774, mulheres. A maior parte deles era da América Latina (1.546) - só bolivianos eram 537.

Na primeira edição do seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordadas formas de facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil os processos de estrangeiros presos no Brasil.
 
As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, dia 5, pelo site do evento.
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