25/09/2013 - 12:55 | última atualização em 25/09/2013 - 12:59

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CNJ pede soluções para o congestionamento no 1º grau

site do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai receber até hoje, dia 25, sugestões para melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Em ofício enviado dia 13 a todos os presidentes de tribunais, o presidente do Conselho informou o endereço de correio eletrônico para onde devem ser enviadas as sugestões: [email protected].
 
O ministro também notificou as cortes sobre a criação do grupo de trabalho que vai elaborar a estratégia de implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição dos tribunais brasileiros. A maior quantidade de processos tramita na primeira instância, o que causa sobrecarga de trabalho a magistrados e servidores e aumento da taxa de congestionamento nas cortes brasileiras.
 
Juízes do primeiro grau só conseguiram julgar 27% do total de ações que tramitavam na Justiça em 2011, de acordo com o relatório Justiça em Números 2011, pesquisa do CNJ.
 
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