CNJ intensifica combate à morosidade Do Jornal do Commercio 01/05/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quinta-feira, o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias. O órgão será responsável por elaborar políticas com vistas à redução do excesso de ações que chegam ao Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido. Segundo afirmou, atualmente existem 67 milhões de processos em tramitação no País, o que demonstra que o Judiciário brasileiro talvez seja um dos mais sobrecarregados do mundo. Devemos pesquisar as razões do excesso de judicialização no Brasil e desenvolver alternativas para garantir o direito dos cidadãos com uma menor intervenção judicial. Uma mudança cultural é necessária, disse. O ministro- chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro estão entre os nove integrantes do conselho, que também é composto por magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia. O Conselho Consultivo vai auxiliar o departamento na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Vários temas poderão ser objeto de pesquisa, contribuindo para o bom funcionamento da Justiça e subsidiando de forma efetiva, consistente e científica o trabalho do CNJ, salientou Gilmar Mendes. Melhorias O ministro ressaltou ainda que o trabalho dos novos conselheiros ajudará o CNJ a se relacionar com os demais poderes federais, além de proporcionar melhorias para as mais diversas áreas da Justiça, sobretudo nos âmbitos fiscal, criminal e de justiça social. Gilmar Mendes destacou alguns temas prioritários, que podem ser solucionados com o apoio de investigações científicas, como o descontrole em relação aos presos provisórios, o déficit institucional em algumas localidades, o excesso de demandas de execução fiscal e nos juizados especiais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp deu as boas vindas aos novos conselheiros e afirmou que o trabalho vai inspirar a criação de novas políticas públicas dirigidas à Justiça. Contaremos com a inspiração do Conselho Consultivo para que possamos exercer dignamente nossa função frente ao Judiciário, disse o corregedor. Também participaram da cerimônia o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, e os conselheiros Antonio Umberto de Souza Junior, Marcelo Nobre, Felipe Locke e Técio Lins e Silva.