04/11/2010 - 16:06

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CNJ discute depoimento de crianças e adolescentes

CNJ discute depoimento de crianças e adolescentes


Do Jornal do Commercio

04/11/2010 - "Proteger a criança e o adolescente da violência, sobretudo a mais vil, a mais cruel e ignominiosa de todas - a violência sexual - é uma obrigação ética de todos os cidadãos". A afirmação foi feita ontem pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao discursar na abertura do Colóquio Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Childhood Brasil. Na cerimônia de abertura do evento, promovido na sede da OAB Nacional, Ophir destacou que a violência atinge, indiscriminadamente, jovens e crianças de todas as classes, dos mais ricos aos mais pobres.

Ao participar do colóquio que pretende recolher depoimentos de crianças que sofreram abusos na própria estrutura familiar e debater o tema como autoridades ligadas, o presidente da OAB afirmou que a vulnerabilidade da criança, em um mundo individualista e complexo como o nosso, tornou-se um fenômeno a exigir atenção permanente não apenas do Estado, mas das organizações civis comprometidas com os direitos humanos, a justiça e com o bem-estar da coletividade.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como algumas alterações relevantes já introduzidas no Código Penal, vêm cumprindo relevante papel nessa luta, mas é possível promover avanços, principalmente no que diz respeito às metodologias para apuração dos crimes, de modo que amenizem os males já produzidos nas vítimas inocentes", afirmou, na abertura do evento, Ophir Cavalcante. Pelo CNJ, participou do evento a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Pela Childhood Brasil, esteve presente a presidente do Conselho Deliberativo, Rosana Camargo de Arruda Botelho.

O colóquio tem o objetivo de disseminar novos marcos jurídico-legais e socioantropológicos da tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Hoje, Nicolau Lupianhes Neto e Daniel Issler, juiz auxiliar e secretário-geral adjunto do CNJ, respectivamente, participam do painel Direitos da Criança e do Adolescente na Escuta Judicial e a Validação do depoimento gravado como prova. Na sexta-feira, último dia do evento, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz auxiliar do CNJ, fará parte do painel Organização judiciária para a instrução e Julgamento da violência contra crianças e adolescentes.

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