14/03/2013 - 18:11 | última atualização em 14/03/2013 - 18:14

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CNJ atribui sucesso de JECs no Amapá a esforço de tribunal e magistrados

site do CNJ

O esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em levar os serviços dos juizados especiais à população pode explicar a procura por esses juizados ser a maior do país no estado. É o que aponta o Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresentado no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas. No estudo, o Instituto comparou os juizados especiais da Justiça Estadual do Amapá, Ceará e Rio de Janeiro.
 
Juizados  do Amapá têm 5.479 processos por 100 mil habitantes,. No Rio de Janeiro, a demanda é de 2.987 processos por 100 mil habitantes
Enquanto os juizados especiais do Amapá têm 5.479 processos por 100 mil habitantes, a demanda no Ceará é quase nove vezes menor (627 processos por 100 mil habitantes). No Rio de Janeiro, a demanda é de 2.987 processos por 100 mil habitantes.
 
A realização de juizados especiais itinerantes no Amapá é uma das hipóteses apresentadas pelo pesquisador do Ipea Alexandre dos Santos Cunha para a alta demanda da população amapaense pelos serviços dessa modalidade da Justiça. Entre os três tribunais pesquisados, o TJAP é o que mais oferece esse tipo de serviço: 26,32% contra 4,4% do Rio de Janeiro e 1% no Ceará.
 
Segundo informações do TJAP, desde 1996 é realizada uma jornada itinerante fluvial. Em um barco do tribunal, juízes e servidores levam os serviços jurídicos a comunidades do interior do estado, que tem diversos municípios e localidades de difícil acesso por via terrestre.
  
Explicações – Outras hipóteses apontadas pelo pesquisador do Ipea são o volume de audiências que o TJAP promove mensalmente e o tempo de duração de um processo. Embora os juizados especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tenham menos processos tramitando por vara, em média, do que seus correspondentes no Amapá - 896 no TJCE contra 1.355 no TJAP - uma ação é julgada em menos tempo na corte amapaense (três anos e nove meses) do que no Ceará (cinco anos, um mês e 14 dias).
 
A juíza Sueli Pereira Pini, que trabalhou vários anos nos juizados especiais do Amapá, acredita que o sucesso desses serviços depende menos de infraestrutura que do envolvimento dos magistrados com o trabalho. "A melhor justiça pode ser feita embaixo de uma árvore, em um banco de praça, dentro de uma igreja, em um fundo de quintal. Já fiz audiências em todos esses lugares", afirmou.
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