CNJ apresenta projeto de cooperação aos juízes do TJ-RJ

CNJ apresenta projeto de cooperação aos juízes do TJ-RJ


Da assessoria de comunicação da OAB Niterói

04/07/2011 - Os juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio participaram nesta sexta-feira, dia 1º, da reunião sobre o projeto piloto Rede Nacional de Cooperação Judiciária, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover a integração entre todos os tribunais do país. "Nós vamos compilar as boas práticas e reproduzi-las", adiantou o conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga.

Para o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, "muitas situações podem ser resolvidas com o diálogo entre as instituições". Ele disse ainda que procura ouvir e atender sempre as demandas dos juízes e que todas as obras iniciadas em sua gestão são destinadas ao primeiro grau. "Nenhuma sugestão deixa de ser levada em consideração", declarou.

Em seu discurso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, fez um apelo para que todos reflitam sobre a necessidade de cooperação dos diversos segmentos da Justiça. "É uma reflexão necessária nesse momento de grandes transformações pelas quais o Poder Judiciário passa", frisou.

O juiz auxiliar do CNJ José Eduardo de Resende Chaves contou que o projeto teve inspiração no modelo adotado pela União Européia para viabilizar uma cooperação judicial no espaço comunitário. Ele lembrou ainda que o Brasil tem cerca de 90 tribunais distribuídos pelo seu território que não se comunicam. "A proposta, inicialmente, é de integração e de harmonização entre esses tribunais", destacou. Ainda de acordo com o magistrado, o projeto tem duas perspectivas, sendo uma externa baseada no relacionamento entre os tribunais através do juiz de enlace ou ligação, e outra interna de cooperação dentro de cada um deles, que pretende buscar soluções coletivas e consensuais para os problemas internos.

Durante a reunião, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos exibiu um vídeo sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Participação da Primeira Instância na Gestão Judiciária e na Administração da Justiça (Singespa), desenvolvido no TRT da 3ª Região, que institucionaliza mecanismos de intercâmbio, interação, atuação coletiva e diálogo entre os juízes de primeira instância, bem como de garantia de sua participação efetiva na gestão judiciária e na administração da Justiça. "Não é um sistema impositivo. É o consenso de nós todos que estabeleceu as diretrizes institucionais", ressaltou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJRJ Gilberto Abdelhay falou sobre a importância da presença dos magistrados ao encontro porque "é a primeira vez que o CNJ apresenta um projeto para os juízes antes de ser implantado”. O magistrado lembrou ainda da necessidade de união entre os diversos órgãos do Poder Judiciário do país para uma melhor prestação jurisdicional. "Se nós nos comunicássemos, poderíamos resolver questões que atravancam os nossos processos. Um sozinho não faz a diferença, mas, com todos juntos, ficamos mais fortes", completou.

Integram a Comissão do Sistema de Cooperação Judiciária o conselheiro Nelson Tomaz Braga e os juízes Antônio Gomes de Vasconcelos, Gilberto Abdelhay e José Eduardo de Resende Chaves, entre outros.