Na guerra mundial que as comunidades indígenas do Equador declararam à Chevron, na Justiça, a gigante do petróleo perdeu a batalha final em seu próprio campo: nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, dia 10, a Suprema Corte americana rejeitou um recurso da empresa para bloquear qualquer tentativa de execução de uma sentença proferida pela Justiça do Equador, que a obriga a pagar uma indenização de US$ 18 bilhões a cerca de 30 mil habitantes da região amazônica do Equador, por contaminar a floresta e as águas com refugos do petróleo e causar danos à saúde da população. A notícia foi publicada pela CNN, pelo Mercury News e outros jornais. Justiça do Equador impôs à petroleira indenização de US$ 18 bilhões por contaminar a floresta e as águas A batalha continua no Equador. Em janeiro, um tribunal de recursos manteve a sentença condenatória, expedida em primeira instância. Mas, em seguida, a Chevron recorreu à Suprema Corte do Equador. A probabilidade da Chevron se sair bem na Justiça do Equador é mínima. A empresa não poderá usar a sua arma favorita: destratar o Judiciário do Equador, no Equador - o que tentou fazer nos EUA e em outros países. Mas, a confirmação da sentença no Equador não tem efeito prático: A Chevron não tem bens no país para que a indenização seja executada. Os advogados das comunidades indígenas começaram, por isso, a processar a Chevron em outros países, onde a empresa tem ativos. No final de junho, foi movida uma ação no Brasil, com essa finalidade. Um pouco antes, em maio, processaram a empresa no Canadá. A ação foi movida em um tribunal superior de Ontário contra a Chevron e suas subsidiárias. A Chevron tem um grande projeto de perfuração de petróleo em Alberta e outras propriedades no país. O Canadá tem uma lei que permite a cobrança de juros sobre o valor de uma sentença expedida em país estrangeiro, durante a tramitação do processo, o que pode aumentar o valor da indenização de US$ 18 bilhões devida pela Chevron. Segundo os advogados, a Chevron pode ignorar uma decisão judicial no Equador, como vem fazendo, mas não pode fazer o mesmo no Canadá, onde seus bens podem ser confiscados para garantir o pagamento da dívida. O valor da indenização por danos, na verdade, foi fixado inicialmente em US$ 8,6 bilhões. Mas foi elevado para US$ 18 bilhões porque a Chevron se recusou a pedir desculpas às comunidades indígenas e ao Equador, pelos estragos que fez na região amazônica do país, segundo a CNN. Processo foi movido inicialmente nos Estados Unidos. Mas a Chevron conseguiu transferi-lo para o Equador, temendo as altas multas que poderiam ser aplicadas nos EUA A batalha judicial entre os equatorianos e a Chevron já dura 19 anos. O processo foi movido inicialmente nos Estados Unidos. Mas a Chevron conseguiu transferi-lo para o Equador, temendo as altas multas que poderiam ser aplicadas nos EUA. Quando perdeu a causa em duas instâncias no Equador, tentou retornar a batalha judicial para os Estados Unidos. Em 2011, a Chevron obteve uma vitória em primeira instância. Uma ordem judicial proibiu a execução de qualquer sentença contra a empresa emitida no Equador. Mas essa ordem judicial foi anulada em segunda instância. E, nesta semana, a Suprema Corte colocou um ponto final na história, ao não aceitar a apelação da Chevron para restabelecer a ordem. Segundo a CNN, a Texaco, empresa que foi adquirida pela Chevron, despejou mais de 18 bilhões de galões de resíduos tóxicos na floresta e nos rios da região amazônica do Equador, abandonou mais de 900 poços de refugo, queimou milhões de metros cúbicos de gases, sem qualquer tipo de controle, e derramou mais de 17 milhões de galões de petróleo, devido a rupturas de oleodutos não consertadas. Isso resultou em muitos casos de câncer e outros problemas de saúde na área, segundo informou a Coalizão de Defesa da Amazônia à CNN. Nos Estados Unidos, a Chevron sofre pressão da comunidade jurídica e de diversas organizações para chegar a um acordo com os demandantes e encerrar o caso. Mas a pressão mais forte vem dos investidores da própria empresa, que querem que a Chevron assuma a responsabilidade pelos desastres ecológicos que provocou e encerre essa disputa judicial que já dura quase duas décadas, conforme noticiou a revista Consultor Jurídico.