Clara Passi A Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, sob o comando de Deborah Portilho, deu prosseguimento à série Colóquios da CDMD abordando as indicações geográficas (IGs) na moda. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 13, na Escola da Advocacia Geral da União, no Centro. Um amplo time de palestrantes detalhou a importância das IGs, mecanismos coletivos de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios, que servem para agregar valor à mercadoria e proteger a região produtora. No Brasil, há IGs de vinho, artesanato, café, mármore, queijo, rendas, calçados, panelas de barro, cacau, aguardente, entre outras. Foram eles: a vice-presidente da Comissão de Direito Econômico (CEDEC) da OAB/RJ, Verônica Lagassi; a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Maringá, Fernanda Fontes; o coordenador-geral substituto de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Pablo Regalado; as advogadas Patrícia Porto e Isabella Estabile e as estudantes de Direito Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá e Marcela Beatriz de Oliveira. Entre os inscritos estiveram representantes do Ministério da Agricultura, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Sebrae e da UFFRRJ (Rural). Portilho abriu os trabalhos com uma apresentação sobre a diferença jurídica entre indicação de procedência e denominação de origem, que são espécies do gênero Indicação Geográfica. A advogada citou o exemplo da pashmina (lenço usado para envolver o pescoço), uma IG que a Índia luta para proteger. Regalado falou sobre sua dissertação de mestrado sobre a renda irlandesa de Divina Pastora (Sergipe), desenvolvida in loco. Fontes trouxe um casulo do bicho da seda para ilustrar o caso do Vale da Seda, no Noroeste do Paraná, uma IG que virou nome de empresa.