04/08/2010 - 16:06

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Casal homossexual briga por criança na Justiça

Casal homossexual briga por criança na Justiça

 

 

Do jornal O Dia

 

04/08/2010 - Um casal homossexual de Curitiba (PR) começou ontem a primeira parte de uma batalha judicial que está causando polêmica. Depois de viver 21 anos com Cátia Luana Ramos Mendonça, Maria da Graça Negrelo decidiu acionar a Justiça alegando que a ex-companheira impede que ela veja o menino de 11 anos criado como filho do casal. Separada desde março de Cátia, a mãe biológica, Maria da Graça conviveu com o menino desde seu nascimento, possível por inseminação artificial.

 

Como não houve acordo ontem na Justiça de Curitiba, o assunto será tratado na Vara de Família. Esta é a segunda vez que elas iniciam briga pela mesma causa. Há quatro anos se separaram, mas se entenderam e voltaram a viver juntas.

 

Advogado de Maria da Graça, João Atanásio afirmou que não há legislação específica para o caso. Nem na Vara de Família há legislação para tratar sobre o tema , disse. Cátia Luana e seu advogado, Luciano de Oliveira, não quiseram falar sobre o episódio.

 

Vice-presidente da OAB-RJ, Sérgio Fischer considerou que o melhor para o caso é atender os desejos da criança, embora faça uma ressalva: A Justiça, em casos como este, tende a privilegiar a maternidade biológica, pois a mãe, naturalmente, atende melhor aos cuidados da criança. Mas há casos e casos e eu não estou informado com detalhes sobre o episódio .

 

Psicóloga do Espaço Trocando Ideias, no Rio, Ana Maria Franqueira reconhece que o menino pode se sentir diferente das demais crianças, por viver esta separação atípica, embora isto não seja uma prerrogativa para problemas futuros. O estranhamento pode acontecer pelo fato de não haver um pai, mas, em termos de sentimento, será igual a uma separação heterossexual.

 

Apesar do provável descontentamento e exposição do casal, movimentos gays veem a situação com uma possibilidade de avanço no reconhecimento de seus direitos. Este caso é doloroso para o casal, mas pode ser um ganho para as causas homossexuais, por abrir jurisprudência para a questão conjugal, além de abrir os olhos da sociedade para o assunto , afirmou a presidente do Grupo Dignidade da Aliança Paranaense pela Cidadania GLBT, Rafaelly Wiest.

 

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