05/02/2014 - 18:45 | última atualização em 05/02/2014 - 19:15

COMPARTILHE

Caravana da OAB/RJ visita subseções buscando planejamento integrado

redação da Tribuna do Advogado

Planejamento integrado de gestão é o principal objetivo da série de visitas do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, iniciada em 22 de janeiro, a todas as subseções da OAB/RJ. O roteiro será refeito a cada ano. "Queremos diálogo permanente, que os advogados de todas as subseções tenham a oportunidade de expressar suas expectativas e apresentar as demandas locais", afirmou, aproveitando para convocar os colegas a 22ª Conferência Nacional dos Advogados. Durante a primeira semana da caravana foram visitadas as subseções de Campo Grande, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Bangu, Barra Mansa, Rio Claro, Volta Redonda, Magé, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo e Cordeiro e tiveram destaque os pedidos por espaços coletivos mais confortáveis e equipados para o uso do processo eletrônico.

Primeira subseção visitada, a Barra da Tijuca pode passar a ter sede própria. Segundo Felipe, a Seccional planeja fazer a construção em um terreno do Tribunal de Justiça (TJ) localizado em frente ao fórum local. "É um terreno ocioso. A prefeitura já deu o aval para a obra, falta o tribunal", explicou para o presidente local, Ricardo Menezes.
 
Seguindo para Santa Cruz, a principal causa de insatisfação foi o Juizado Especial Cível (JEC) da região. Em conversa com advogados, Felipe ouviu queixas sobre as filas e o acúmulo de processos. Segundo o presidente da subseção, Milton Ottan Machado, há outro problema na serventia: um suposto favorecimento de protocolos praticado pelo juiz responsável pela serventia, Antônio Felipe Montenegro. "Alguns profissionais estariam sendo preteridos na marcação de audiências. Estamos organizando um abaixo-assinado", disse ele. Segundo o presidente da Seccional, se confirmada a denúncia, será o caso de se recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A terceira subseção a receber o presidente da OAB/RJ foi a de Campo Grande. Por lá, as principais pautas levantadas pelos colegas foram o caso da Cedae e, novamente, a situação dos JECs, que, segundo o presidente da OAB local, Mauro Pereira, não funcionam a contento. "Os advogados também reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações aqui e na Barra da Tijuca, por exemplo", comparou.
 
Em Bangu, o principal assunto debatido foi a revista dos advogados no fórum da região. Conforme informou o presidente da subseção, Ronaldo Barros, alguns colegas estão insatisfeitos com a volta dos detectores de metal na portaria. Felipe ressaltou que o tribunal precisa, ao menos, cumprir a promessa de que todos serão revistados, inclusive magistrados, e manter o bom senso na revista.
 
No dia seguinte, 23 de janeiro, as visitas começaram pela OAB/Barra Mansa, presidida por Ayrton Biolchini. Na ocasião, foi reinagurada a central de atendimento da subseção, que facilita a resolução de pendências sem que o advogado precise se deslocar até a sede da Seccional. Felipe conversou com advogados, que se mostraram preocupados com os problemas do peticionamento eletrônico e com a nova juíza da I Vara Trabalhista, Adriana Remédios Tarazona, com quem falou sobre a colaboração que deve ser estabelecida entre magistrados e a advocacia.
 
Em Rio Claro, segunda cidade visitada, a presidente da subseção local, Adriana Martins Moreira, apontou a necessidade de reestruturar a sala da OAB no fórum - que também funciona como sede da subseção. As ideias discutidas serão levadas à equipe de engenharia do TJ, já que qualquer alteração na sala depende da aprovação do tribunal. Para Adriana, percorrer as subseções é a melhor forma de conhecer as necessidades de cada comarca.
 
A melhoria das condições de trabalho para os advogados no TJ também foi assunto em Volta Redonda. O presidente da OAB da cidade, Alex Rodrigues, solicitou o apoio da Seccional em duas frentes: a climatização dos corredores do Fórum estadual e a transferência da sala da OAB para o espaço em que funcionava o Ministério Público, mais amplo e, atualmente, desocupado.
 
A participação de advogados do interior do estado na 22ª Conferência Nacional, que vai ser realizada no Rio em outubro, foi assunto marcante no terceiro dia de visitas às subseções. "As iniciativas locais são fundamentais para despertar o interesse dos colegas", ressaltou o presidente, que começou sua visita por Magé e Cachoeiras de Macacu, indo depois a Cantagalo e Cordeiro.
 
Em Magé, as lutas são pelas elevações da comarca à entrância especial e de Guapimirim à segunda entrância, e pela criação de uma nova vara do trabalho na região. Outra demanda da Subseção é a colaboração da Seccional para que seja modificado o local de construção de um Centro de Tratamento de Resíduos, previsto para ser erguido sobre um aquífero em Mauá. Segundo o presidente da OAB/Magé, Edison de Freitas, a iniciativa colocaria em risco a população local ao contaminar o lençol freático.
 
O uso dos espaços da Ordem não só para o peticionamento eletrônico, mas para a inclusão digital foi a preocupação em Cachoeiras de Macacu. "Combinamos com o Felipe e com o Departamento de Apoio às Subseções a realização de cursos de capacitação para os advogados do município", informou o presidente da Subseção, Ricardo Monteiro. A construção de uma sede própria foi outro assunto tratado no encontro.
 
De lá a caravana seguiu para Cantagalo, onde o presidente local, Guilherme de Oliveira, enfatizou a importância das instalações da Ordem para os colegas. "Nossa sede é o único local onde os colegas podem peticionar ou ter acesso a um computador com internet", disse.
 
Finalizando a primeira semana de visitas, a preocupação com a capacitação profissional foi tema do encontro da equipe da Seccional com o presidente da OAB/Cordeiro, Rilley Werneck, que pleiteou a chegada dos cursos telepresenciais ao município, Com a sede reformada em 2013 pelo projeto OAB Século 21, a subseção pretende ampliar o espaço para aulas e palestras. "Cada vez mais vamos procurar capacitar os advogados", afirmou Werneck.
Abrir WhatsApp