Criada no início da atual gestão, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ pretende suprir um déficit de conhecimento sobre o assunto. "Somente agora, com os investimentos para os grandes eventos que o país sediará, voltou-se a falar em Direito da Infraestrutura. Mas por muitos anos ele foi deixado de lado. Por isso hoje se fala que temos 40 anos de atraso na área", observa a presidente do grupo, Luciana Levy. Formada por advogados conceituados na matéria, tanto de escritórios quanto de empresas do setor, e por procuradores do estado e do município - "a escolha dos membros foi pensada com cuidado, buscando dar pluralidade às discussões", afirma ela - a comissão vai voltar sua atenção, principalmente, para a preparação dos colegas para o atual contexto através da realização de seminários, palestras, oficinas e cursos. "A ideia principal é trazer o advogado para todas as discussões que estão em pauta referentes aos projetos de infraestrutura, capacitando-os para que possam se beneficiar deste bom momento", explica Luciana. "Para isso", completa ela, "traremos profissionais qualificados do Brasil e do mundo para palestrar e realizaremos tanto congressos para públicos maiores como cursos em menores proporções, com foco em áreas específicas, como a MP dos Portos, por exemplo [Medida Provisória 595]". A agenda do grupo já conta com um grande congresso que será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, na sede da Seccional e que abordará diversas áreas da infraestrutura "Trata-se de um evento realizado todo ano pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e que em 2013 será na OAB/RJ, cumprindo nossa proposta de integração com as entidades do setor". A integração com empresas e setores políticos e sociais, aliás, também está na linha de frente dos projetos da comissão, segundo Luciana: "Manteremos um diálogo com os poderes públicos, acompanhando e opinando sobre todo tipo de legislação referente ao tema. Atuaremos, também, para que o Poder Judiciário se sensibilize para a importância da não paralisação de projetos de infraestrutura já aprovados, a não ser que haja uma razão muito forte para isso. Esses projetos passam por um estudo detalhado e as contínuas liminares contra suas realizações são graves para o desenvolvimento do setor". "Procuraremos sempre fomentar debates e introduzir ideias e sugestões para o estabelecimento das boas práticas da infraestrutura, mas o principal é que trabalharemos, sempre, com metas factíveis", conclui a presidente da comissão.