13/03/2015 - 15:40 | última atualização em 13/03/2015 - 15:46

COMPARTILHE

Campanha Justiça pela paz em casa realiza mais de mil audiências

Assessoria do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) já realizou 1.035 audiências durante a campanha Justiça pela paz em casa, lançada na última segunda-feira, dia 9, e que será encerrada no final da tarde desta sexta-feira, dia 13. A solenidade de encerramento, que acontecerá às 17h, contará com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
 
Das mais de 1 mil audiências, realizadas de segunda a quinta desta semana, 16 se referem à realização de júris de crimes de feminicídio, quando o homicídio contra a mulher ocorre por questão de gênero. A maior parte, 999 audiências, correspondentes a 96,5% do total realizado, são de processos que tramitam nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Outros três processos são de varas criminais, sendo duas audiências de instrução em tribunais do júri, e outros 17 tramitam em juizados especiais criminais.
 
Segundo um levantamento realizado pelo TJ, divulgado no lançamento da campanha, o número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou em mais de cinco vezes nos últimos oito anos, passando de 17.756 em 2007 – ano seguinte à edição da Lei Maria da Penha - para 94.689 em 2014.
 
A campanha Justiça pela paz em casa, coordenada pela ministra do STF Cármen Lúcia, busca mobilizar todo o país, nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a intensificar a resolução de casos de violência doméstica. Neste período, o TJ vem realizando um maior número de julgamentos de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio), além de ampliar o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria.
Abrir WhatsApp