23/09/2015 - 10:57

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Câmara do Rio vota novo projeto de lei que proíbe circulação do Uber

site G1

A Câmara Municipal do Rio vota nesta quarta-feira, 23, mais um projeto de lei que afeta a circulação de carros do Uber na cidade. O texto quer proibir o transporte remunerado de veículos particulares através de aplicativos. Caso seja aprovado e, posteriormente, sancionado pelo prefeito, carros do Uber poderão ser apreendidos pelas autoridades.
 
O projeto é diferente do aprovado pela Câmara em agosto. O texto regulamentava a profissão de taxista e definiu que apenas veículos autorizados pela prefeitura pudessem circular para transportas passageiros. O que, na prática, não permitiria a circulação do Uber ou de qualquer outra empresa semelhante. O prefeito Eduardo Paes ainda não sancionou o projeto. Mas a expectativa é de que ele vire lei até sexta-feira, 25.
 
Uber x Táxi
 
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Ele é contra qualquer transporte que seja pirata. O Uber, no meu entendimento e dos taxistas, é uma empresa pirata. Aquilo é pirataria. Nosso projeto é radical. Ele proíbe a pirataria. Ou seja, ele proíbe o Uber, disse a vereadora Vera Lins (PP), autora do projeto.
 
A circulação do Uber no Rio foi discutida em audiência pública da própria Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), comandada pela Comissão de Transportes da casa. Curiosamente, o tema foi debatido somente após a aprovação do primeiro projeto. Estiveram presentes representantes do Uber, secretaria municipal de transportes, OAB e taxistas. Manifestantes pró-Uber e taxistas acompanharam a audiência nas galerias da Câmara. Não houve tumultos.
 
Em nota, a Uber afirmou que a Câmara do Rio dá mais uma amostra de querer assegurar o retrocesso e banir soluções tecnológicas. A empresa disse acreditar que a leis devem atender às necessidades e demandas da população e não apenas aos interesses de uma categoria. O comunicado lembra ainda que projetos de lei parecidos foram vetados em outras cidades, como Brasília (DF) e Vitória (ES), e que o Judiciário já se manifestou em favor do Uber em outras ocasiões.
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