10/06/2011 - 16:06

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Cabral tira corporação de bombeiros da Pasta da Saúde

Cabral tira corporação de bombeiros da Pasta da Saúde


Do jornal Valor Econômico

10/06/2011 - O governo do Rio começou ontem a atender as reivindicações dos bombeiros. O governador Sérgio Cabral (PMDB) criou a Secretaria de Estado de Defesa Civil e nomeou para chefiá-la o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões. Até então, a corporação estava vinculada a uma subsecretaria da Pasta de Saúde, chefiada por Sérgio Côrtes. No entanto, o impasse se mantém já que, na noite de quarta-feira, dia 8, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar negou o pedido de relaxamento de prisão dos 439 militares que estão detidos em Niterói. Segundo a juíza, não houve nenhuma nulidade no auto de prisão.

Mesmo assim, o governo continua tentando resolver a crise instalada no Estado desde sábado, quando militares do Corpo de Bombeiros, que protestam há mais de dois meses por um aumento do piso salarial de R$ 1.031,38 para R$ 2 mil, invadiram o quartel central da corporação. Também ontem, o governador enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais de 5,58% para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários, previstos nas leis 5.767 e 5.768, de 2010. Segundo Cabral, o reajuste vai gerar um impacto de R$ 323 milhões no caixa do Estado.

O cabo Laércio Soares, um dos representantes do movimento dos bombeiros, disse que a categoria não vai recuar. Antes de discutir proposta salarial, queremos a libertação dos bombeiros presos assim como as punições e sanções sejam canceladas. Essa é a prioridade.

Apesar da decisão da Justiça Militar, parlamentares insistem em afirmar que as prisões foram irregulares. Deputados federais da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara visitaram bombeiros presos no hospital da corporação e nos quartéis. Os parlamentares pretendem levar um relatório com os problemas à juíza, na tentativa de revogar as prisões. Viemos ao Rio porque esse problema está com potencial de gerar sérios problemas em outros estados. Pode ocorrer um efeito cascata, explicou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Segundo eles, não foram realizados exames de corpo de delito nos 12 presos no Hospital dos Bombeiros. No caso dos seis detidos no Grupamento Especial Prisional (GEP), faltava documentação, como o Guia de Recolhimento de Preso, a cópia do Auto de Prisão Flagrante e a Nota de Culpa. Outro problema encontrado foi à prisão de oficiais em celas comuns e sem ventilação. Isso significa que estão presos de forma ilegal resumiu o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Em entrevista concedida na manhã de ontem, os bombeiros negaram que tenham alterado o pedido de aumento para R$ 2,9 mil, como divulgara na quarta-feira, a Frente Unificada das Entidades de Classe e Segurança Pública. Os bombeiros afirmam que nenhuma entidade de classe foi autorizada a negociar por eles. De acordo com o capitão Lauro Botto, até o momento, ainda está sendo mantida a proposta de salário líquido de R$ 2 mil e benefício de vale-transportes.

Os deputados estaduais que apoiam a luta dos bombeiros juntaram 27 assinaturas para apresentar um projeto de emenda constitucional (PEC) que concede anistia aos manifestantes. A previsão é de que o PEC entre na pauta de votações em 14 dias.

 

 

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