29/11/2011 - 11:58

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Em Búzios, TJ começa a julgar juiz alvo de denúncias

O Globo

O juiz João Carlos de Sousa Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos, começou a ser julgado ontem no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio por uma série de denúncias - como ameaças a turistas e a um agente da Operação Lei Seca - que estavam sendo investigadas pela Corregedoria do TJ. O processo corre em sigilo e, durante os debates de ontem, o corregedor-geral Antônio José Azevedo Pinto expôs as denúncias para os outros 24 desembargadores. Nos próximos dias, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas. Depois, o Órgão Especial decidirá o futuro do juiz. Alguns desembargadores chegaram a discutir se a melhor medida seria afastá-lo da comarca de Búzios.
 
Discussão com casal por causa de festa barulhenta
 
Um dos casos investigados é a confusão em que o João Carlos teria se envolvido com dois turistas em Búzios, hospedados num hotel perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, reclamou de uma festa promovida pelo magistrado até de madrugada num dos quartos. Na época, um gerente do estabelecimento confirmou que alguns clientes se queixaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do juiz, tudo voltou à normalidade. Um dos hóspedes era o empresário e advogado Marcelo Bianchi. Segundo ele, João Carlos teria ofendido e ameaçado o casal.
 
Outra denúncia que chegou à corregedoria foi a de uma confusão ocorrida numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa. O magistrado e uma fiscal discutiram, e ele deu ordem de prisão à mulher. Na ocasião, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação. Ele alegou ter esquecido o documento dentro da bolsa de sua mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira. A agente disse ter sido ameaçada por João Carlos.
 
Outra denúncia, mais antiga, é de julho de 2009, quando o juiz teria discutido com um policial rodoviário federal, em Rio Bonito. Ele havia passado por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de madrugada em alta velocidade e com um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia) no teto. A legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Na versão do agente rodoviário Anderson Caldeira, logo que desceu do carro, o magistrado teria dito, aos berros, que "era juiz de direito, que botaria o policial na rua e que sua carreira no serviço público estava acabada". Acusado pelo juiz de desacato e exposição a perigo, o agente da PRF respondeu a uma sindicância, que terminou arquivada.
 
Bem antes disso, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla disse que também foi ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.
 
CNJ investiga decisões tomadas por juiz em Búzios
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o fim do mês as investigações sobre o juiz que estão correndo em segredo de Justiça. O titular da Vara de Búzios vem sendo investigado pelo CNJ desde fevereiro de 2010, devido a uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias no balneário.
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