Para Britto, pré-sal é questão de soberania Do site do Conselho Federal e da redação da Tribuna do Advogado 16/10/2009 - Para o Brasil, o tema soberania nacional passa agora a ser intimamente ligado ao tema pré-sal. A observação foi feita nesta sexta, dia 16, pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao participar do segundo dia do seminário sobre a exploração do pré-sal. "O pré-sal é fundamental à soberania e a velha máxima 'o petróleo é nosso' também deve atingir 'o pré-sal é nosso'; assim deve ser tratado o novo marco regulatório que está se colocando em debate para a sociedade", afirmou Britto. O seminário acontece na sede da OAB/RJ, reunindo desde ontem técnicos das áreas econômica e de política industrial dos governos federal e do Estado do Rio de Janeiro, da Petrobrás, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petros e Previ, além de parlamentares e escritórios de advocacia.2009. O evento debate os reflexos da indústria do pré-sal para a sociedade brasileira e os aspectos jurídicos relevantes do novo marco regulatório, constituído pelos quatro projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional alterando a legislação atual que regulamenta a política energética nacional e as atividades referentes ao monopólio do petróleo. Leia mais OAB/RJ abre as portas para discussões sobre pré-sal15/10/2009 >>>>