21/06/2012 - 10:47

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Britto: Indivíduos, sociedade e ambiente são interdependentes

Jornal do Commercio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem, durante visita ao estande do CNJ na Rio + 20, no Parque dos Atletas, que o imaginário coletivo, inclusive de juízes, deve mudar para que se conscientizem de que indivíduos, sociedade e ambiente são interdependentes.
 
Pragmaticamente, podemos resumir os cuidados com o meio ambiente enquanto categoria jurídica com uma frase: sabendo usar, não vai faltar. Agora, isso é cultural, para se internacionalizar essa ideia, demora tempo, estudo, conferências, debates e fóruns , afirmou o ministro.
 
Perguntado sobre impunidade e morosidade da Justiça nas questões ambientais, Ayres Britto respondeu que é preciso que a cultura da impunidade seja totalmente erradicada.
 
Ele afirmou que o Meio Ambiente é tratado pela Constituição Federal como uma categoria jurídica constitucional e, por isso, o Poder Judiciário, cada vez mais, se volta para a causa.
 
O Judiciário, em suas decisões, confere a elementos naturais como a água, a atmosfera, a terra, a botânica e a fauna uma dignidade que é comparada a própria dignidade do ser humano. É uma espécie de personalização das coisas , disse o presidente do STF e do CNJ. É preciso fazer do Meio Ambiente um bem jurídico desfrutado pelas gerações atuais e futuras.
 
É uma ótica do aqui e agora e do ali e depois. Sustentabilidade é isso, preservação e restauração , completou.
 
 
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