26/09/2017 - 19:10 | última atualização em 28/09/2017 - 18:50

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Com bolo, Mendes 'descomemora' uma década sem juiz titular

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
Lá se vão dez anos desde que a Comarca de Mendes se despediu de seu último juiz titular, em setembro de 2007. Desde então, apesar dos reiterados pedidos e manifestações realizados pela Ordem, o Tribunal de Justiça continua se mostrando insensível em relação aos advogados e à população do município.
 
"Não são dois ou três anos, estamos falando de uma década. Não é mais um problema transitório, mas algo que se tornou constante, e é com tristeza que a OAB/RJ percebe um certo descaso por parte do Poder Judiciário. Mas não vamos esmorecer, continuaremos na luta pela dignidade no exercício de nossa profissão", afirmou o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, que, junto com o presidente da Subseção de Mendes, Paulo Afonso Loyola, ofereceu um bolo aos advogados locais em frente ao fórum do município. Foi mais uma "descomemoração" de aniversário.
 
Loyola explicou que a juíza que atende o município atualmente é titular da comarca vizinha de Engenheiro Paulo de Frontin, despachando no Fórum de Mendes apenas às terças-feiras. Após classificar a situação como "desesperadora", ele atribuiu o agravamento do problema à vinculação das comarcas de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, ocorrida há cinco anos. "Com isso, não há vacância e não mandam ninguém para cá. No tribunal, é difícil conseguir algo. Tínhamos um juiz recém empossado que queria vir para Mendes, conversamos com os desembargadores, e ele foi designado para Angra dos Reis". Loyola lembrou, ainda, que a falta de um magistrado compromete seriamente a prestação jurisdicional. "Temos processos com cinco ou seis 'pinceladas' de juízes diferentes", exemplificou.
 
Morador de Valença, o advogado Denilson Santana esteve no ato e falou sobre a situação enfrentada por quem milita nos fóruns diariamente. Ele relatou casos de colegas desinformados sobre a situação que perdem a viagem e o dia de trabalho: "Muitos não sabem que a juíza só está em Mendes às terças-feiras e vêm de outras cidades à toa. Eu tenho processos na comarca e desde que me formei, há oito anos, a situação é a mesma. Em quantro dos cinco dias úteis da semana, o advogado pode consultar o processo, tirar cópias, mas não consegue resolver um caso urgente, pedir uma liminar ou a revogação de uma prisão preventiva", listou.
 
Loyola afirmou que a situação se reflete no fechamento de vários escritórios de advocacia. "Muitos advogados na cidade já fecharam seus negócios. Ainda bem que temos uma estrutura e que a subseção oferece serviços como central de peticionamento e escritório compartilhado, que vêm sendo cada vez mais utilizados", constatou.
 
Para Luciano, além dos advogados, a população sofre muito com o cenário. "O povo de Mendes, os colegas com causas que necessariamente devem ser resolvidas aqui, ficam a mercê de uma situação causada exclusivamente pelo Poder Judiciário", reclamou.
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